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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL

RODRIGO DE CASTRO CAETANO

Reu

JORGE SANTORO FILHO

THIAGO DE OLIVEIRA SANTORO

Outros

THIAGO DE OLIVEIRA SANTORO· OAB RJ 166653· CPF 100.***.***-61

JORGE SANTORO FILHO· OAB RJ 024412· CPF 259.***.***-04

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE CASTRO CAETANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JORGE SANTORO FILHO· OAB RJ 024412· CPF 259.***.***-04

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA SANTORO· OAB RJ 166653· CPF 100.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AMADEU BAIOCO

ELSON SALLES DE OLIVEIRA

NILTON ANTONIO DE SOUSA

FERNANDO MACHADO

HELIO BORGES PIMENTELCPF

+ 39 outros

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALECNPJ

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADHERBAL BORGESCPF

ALMIR ANTONIO BORLINICPF

AMADEU BAIOCCOCPF

AYLTON BENETTI DE SOUZACPF

ANTONIO JOSE SANTUZZICPF

+ 45 outros

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALECNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (22/11/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 77.724,24

Autor

RUBENS GARCIA ROSACPF

ANTONIO FEITOSA NETOCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO DA SILVACPF

ELZA MARIA ATAVILA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUBENS GARCIA ROSA· OAB GO 16996

Reu:

DIEGO BERNARDO CAMELO

Último movimento: Cálculo de Custas (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

SucumbenciaisCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FEITOSA NETO

Reu

LUIZ AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Autor:

RUBENS GARCIA ROSA· OAB GO 16996· CPF 462.***.***-63

Reu:

LILIAN TEIXEIRA· OAB GO 31402

Reu:

DIEGO BERNARDO CAMELO· OAB GO 75502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (23/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (24/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSURO WATANABE (INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA)CPF

Reu

LUIZ AUGUSTO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/06/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Autor:

LILIAN TEIXEIRA· OAB GO 31402

Autor:

SUELLEN DE OLIVEIRA LOPES· OAB GO 46526· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Custas (24/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Autor:

LILIAN TEIXEIRA· OAB GO 31402

Autor:

SUELLEN DE OLIVEIRA LOPES· OAB GO 46526· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5372862-93.2018.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito executivo, requerendo o qu... (04/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Último movimento: Transitado em Julgado (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES· OAB MG 769

Reu:

VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES· OAB MG 769

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES· OAB MG 769

Reu:

VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES· OAB MG 769

Último movimento: Trânsito em julgado (25/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DOUGLAS KNOB LEMESCPF

LUIZ AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADRIANE ALVES THEODORO DE MORAES· OAB MT 11950· CPF 707.***.***-00

Reu:

VITORIA MARIA SCHOMMER DE BRITO· OAB MT 31351· CPF 038.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA ELEUTERIO FERREIRA

Reu

LUIZ AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Autor:

VITORIA MARIA SCHOMMER DE BRITO· OAB MT 31351· CPF 038.***.***-52

Autor:

ADRIANE ALVES THEODORO DE MORAES· OAB MT 11950· CPF 707.***.***-00

Reu:

VITORIA MARIA SCHOMMER DE BRITO· OAB MT 31351· CPF 038.***.***-52

Reu:

ADRIANE ALVES THEODORO DE MORAES· OAB MT 11950· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Documento (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Autor:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 25213· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DIAS BARRETO FILHOCPF

JOSE DO PRADOCPF

JOSE HELIO BARROS PEREIRA DA SILVACPF

JOSE IZOLINO NETOCPF

JOSE LUSMAR SILVA LOCIOCPF

+ 15 outros

Reu

JORGE TASSO DE SOUZA FILHOCPF

ALCIDES PEREIRA DE FRANCACPF

SILVIO JOSE DOS SANTOSCPF

FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADECPF

DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINERCPF

Outros

ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA· OAB PE 699· CPF 052.***.***-53

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

SAULO TELES VALENCA· OAB PE 35178· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS BARRETO FILHO

JOSE DO PRADO

JOSE HELIO BARROS PEREIRA DA SILVACPF

JOSE IZOLINO NETOCPF

JOSE LUSMAR SILVA LOCIOCPF

+ 15 outros

Reu

ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA

DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINERCPF

FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADECPF

JORGE TASSO DE SOUZA FILHOCPF

SILVIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

Autor:

SAULO TELES VALENCA· OAB PE 35178· CPF 089.***.***-40

Autor:

ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA· OAB PE 699· CPF 052.***.***-53

Reu:

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

Reu:

SAULO TELES VALENCA· OAB PE 35178· CPF 089.***.***-40

Reu:

ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA· OAB PE 699· CPF 052.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Autor:

MANOEL DA SILVA PORTELA· OAB PE 12433· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 23.714,03

Autor

LUIZ AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PIZI PETRINI· OAB PR 82746· CPF 065.***.***-77

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· CPF 063.***.***-50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AUGUSTO DA SILVA

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

RICARDO PIZI PETRINI· OAB PR 82746· CPF 065.***.***-77

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

RICARDO PIZI PETRINI· OAB PR 82746· CPF 065.***.***-77

Último movimento: Definitivo (06/09/2022)

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