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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO FELIPE BATISTA PIEDADECPF

DORIVALDA FERREIRA DE BRITOCPF

LUIZ AUGUSTO RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

JOSE OZIRES APOLIANO AGUIARCPF

Advogados

Reu:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 3.651.400,00

Autor

VALE SA

Reu

MANOEL MAURICIO DA SILVACPF

ADRIANO MOURA LIMA

FABIO SANTOS DA SILVACPF

EVANDRO VERAS COELHOCPF

ANTONIO PEDRO DE AZEVEDO

+ 111 outros

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

FERNANDO SILVA PACHECO· OAB PA 19408· CPF 980.***.***-20

Autor:

JOSE MARIO DA COSTA SILVA· OAB PA 8232· CPF 127.***.***-15

Autor:

ADONIS JOAO PEREIRA MOURA· OAB PA 8898· CPF 454.***.***-00

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMYLA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19445· CPF 000.***.***-61

Reu:

ROGERIO DA SILVA SILVA· OAB PA 32777· CPF 028.***.***-60

Reu:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Reu:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Reu:

RONIEL BISPO LEITE· OAB PA 34671· CPF 041.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO VIEIRA LOPES em 24/04/2026 23:59. (03/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE MOSQUEIRO

LUIZ AUGUSTO RAMOS RAIOLCPF

BRUNO MIRANDA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

LUIZ AUGUSTO RAMOS RAIOLCPF

BRUNO MIRANDA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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