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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

23/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. C. D. A. D. S.

MARIZA COELHO DE ATAIDECPF

Reu

LOMANTO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA BARRETO FILHO· OAB PA 7543

Autor:

RUY PORTELLA DE SOUZA· OAB MT 4296· CPF 157.***.***-34

Autor:

FABRICIO ALVES MATTOS· OAB MT 12097· CPF 663.***.***-20

Reu:

LUIZ GONZAGA BARRETO FILHO· OAB PA 7543

Reu:

RUY PORTELLA DE SOUZA· OAB MT 4296· CPF 157.***.***-34

Reu:

FABRICIO ALVES MATTOS· OAB MT 12097· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Documento (06/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 8.231,00

Autor

FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DO PARA

Reu

CEREALISTA TOME-ACU LTDA

Outros

LUIZ GONZAGA BARRETO FILHO· OAB PA 7543

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 8.231,00

Autor

FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DO PARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CEREALISTA TOME-ACU LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ GONZAGA BARRETO FILHO· OAB PA 7543

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DO NASCIMENTO LIMACPF

JOSIEL DOS ANJOS

Reu

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA BARRETO FILHO· OAB PA 7543

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

BRITO CARNEIRO DA SILVA

Outros

LUIZ GONZAGA BARRETO FILHO· OAB PA 7543

LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA· OAB PA 11586· CPF 140.***.***-49

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRITO CARNEIRO DA SILVACPF

BRITO CARNEIRO DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Autor:

LUIZ GONZAGA BARRETO FILHO· OAB PA 7543

Autor:

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA· OAB PA 11586· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

JAILSON DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

LUIZ GONZAGA BARRETO FILHO· OAB PA 7543

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

ELIZETE MACIEL PAIVA

Advogados

Reu:

LUIZ GONZAGA BARRETO FILHO· OAB PA 7543

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALEX BAIA CAPELA

Advogados

Reu:

LUIZ GONZAGA BARRETO FILHO· OAB PA 7543

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE CABRAL DA SILVA

Reu

PEDRO DO ESPIRITO SANTO PINHEIROCPF

ALINE DUARTE LEOCADIO

Advogados

Reu:

LUIZ GONZAGA BARRETO FILHO· OAB PA 7543

Último movimento: Apensado ao processo 0801862-83.2024.8.14.0060 (08/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ALC COMERCIO DE SAL MINERAL EIRELI ME

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA BARRETO FILHO· OAB PA 7543

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Autor:

ANA CARLA CAPACIO CORDEIRO· OAB PA 30944· CPF 515.***.***-20

Outros

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ALC COMERCIO DE SAL MINERAL EIRELI ME

Advogados

Autor:

WILSON LINDBERGH SILVA· OAB PA 11099· CPF 512.***.***-68

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Reu:

LUIZ GONZAGA BARRETO FILHO

Reu:

ANA CARLA CAPACIO CORDEIRO· OAB PA 30944· CPF 515.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALC COMERCIO DE SAL MINERAL EIRELI ME

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

WILSON LINDBERGH SILVA· OAB PA 11099· CPF 512.***.***-68

Autor:

ANA CARLA CAPACIO CORDEIRO· OAB PA 30944· CPF 515.***.***-20

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Autor:

LUIZ GONZAGA BARRETO FILHO· OAB PA 7543

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON LINDBERGH SILVA· OAB PA 11099· CPF 512.***.***-68

Reu:

ANA CARLA CAPACIO CORDEIRO· OAB PA 30944· CPF 515.***.***-20

Reu:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Reu:

LUIZ GONZAGA BARRETO FILHO· OAB PA 7543

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALC COMERCIO DE SAL MINERAL EIRELI ME

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

WILSON LINDBERGH SILVA· OAB PA 11099· CPF 512.***.***-68

Autor:

ANA CARLA CAPACIO CORDEIRO· OAB PA 30944· CPF 515.***.***-20

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Autor:

LUIZ GONZAGA BARRETO FILHO· OAB PA 7543

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON LINDBERGH SILVA· OAB PA 11099· CPF 512.***.***-68

Reu:

ANA CARLA CAPACIO CORDEIRO· OAB PA 30944· CPF 515.***.***-20

Reu:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Reu:

LUIZ GONZAGA BARRETO FILHO· OAB PA 7543

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALC COMERCIO DE SAL MINERAL EIRELI ME REU: BANCO BRADESCO S.A DECISÃO Tendo em vista o requerimento formulado pela parte exequente e já realizada a alteração da classe processual no Sistema Processual PJE-1º Grau para cumprimento de sentença, com observância do código disposto na Tabela Processual Unificada – TPU do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, dou regular prosseguimento ao feito. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D... (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SEMPRE TEM SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS BARRETO FILHO

Advogados

Reu:

ERIKA FERREIRA RUBIM· OAB ES 20811· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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