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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

124 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER S A CALDEIRARIA E MONTAGENS INDS DO NORDESTECNPJ

KLEBER CONSTRUCAO CIVIL E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS· OAB BA 12489· CPF 570.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDACNPJ

JOAO MENDES ARAUJOCPF

Reu

KLEBER S A CALDEIRARIA E MONTAGENS INDS DO NORDESTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUISA LOUZADA BITTENCOURT· OAB BA 57224· CPF 058.***.***-21

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Autor:

MEIRE PRISCILA DE BARROS SAUER· OAB PR 105845· CPF 071.***.***-23

Reu:

ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS· OAB BA 12489· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ARMANDO ASSIS DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANGELA AUGUSTA BOSI SOUZA

Reu

RIVALDENAS SPESSIMILLE DE FREITAS

LUIZ BATISTA E CONJUGE

PESSOA INCERTA E NAO SABIDA

SUELY MENEGARDO CONONA

LUIZ BATISTA

Advogados

Autor:

MAGNA BOSI CABRAL· OAB ES 23962· CPF 816.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (21/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUIZ BATISTA

Advogados

Reu:

NATHALIA TELES LIMA DE MORAIS

Outros

LARISSA CANDIDA DE AGUIAR· OAB GO 61639

Último movimento: Troca de Responsável (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEIDE DE OLIVEIRACPF

CLEIDE DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

SELMA LUCIA NOGUEIRACPF

ANTONIO JOAQUIM PINTOCPF

ROSA

DAVID

ESPOLIO DE ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA

Outros

SILVIO CESAR DE BARROS· OAB MG 168556· CPF 064.***.***-18

ANTONIO MARCOS ISRAEL DA SILVA· OAB MG 193647· CPF 039.***.***-29

CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA· OAB MG 114344

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DE OLIVEIRA DIASCPF

NEIDE DE OLIVEIRACPF

Reu

ROSA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA

LUIZ BATISTACPF

ODETE MARIA BERTOLDO

MARIA JOSE BATISTA ALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA

Reu:

ANTONIO MARCOS ISRAEL DA SILVA

Reu:

SILVIO CESAR DE BARROS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO BATISTACPF

Reu

ROSANGELA CRISTINA FERRETTICPF

LUIZ BATISTA

OSMARINO PEREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LISSA GABRIELA BATISTA RIBEIRO· OAB MT 24203· CPF 042.***.***-54

Último movimento: Processo Desarquivado (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ BATISTA

Advogados

Autor:

HAMILTON LOBO MENDES FILHO· OAB MT 10791· CPF 039.***.***-54

Autor:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Autor:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Reu:

HAMILTON LOBO MENDES FILHO· OAB MT 10791· CPF 039.***.***-54

Reu:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Reu:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ BATISTA

Advogados

Autor:

HAMILTON LOBO MENDES FILHO· OAB MT 10791· CPF 039.***.***-54

Autor:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Autor:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Reu:

HAMILTON LOBO MENDES FILHO· OAB MT 10791· CPF 039.***.***-54

Reu:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Reu:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (15/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

WAGNER LUIS AMAROCPF

Outros

DAIAN NUNES DA SILVA· OAB PR 98948· CPF 030.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER LUIS AMAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

WAGNER LUIS AMAROCPF

Advogados

Autor:

KAUAN JULIANO CANGUSSU· OAB PR 97440

Autor:

DAIAN NUNES DA SILVA· OAB PR 98948· CPF 030.***.***-00

Reu:

KAUAN JULIANO CANGUSSU· OAB PR 97440

Reu:

DAIAN NUNES DA SILVA· OAB PR 98948· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

WAGNER LUIS AMAROCPF

Advogados

Autor:

KAUAN JULIANO CANGUSSU· OAB PR 97440

Autor:

DAIAN NUNES DA SILVA· OAB PR 98948· CPF 030.***.***-00

Reu:

KAUAN JULIANO CANGUSSU· OAB PR 97440

Reu:

DAIAN NUNES DA SILVA· OAB PR 98948· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002739-85.2020.8.16.0013. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9113 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002739-85.2020.8.16.0013 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Receptação Data da I... (14/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 44.640,00

Autor

LUZIA BATISTA DE LIMACPF

LAUTERCIO BATISTA TARAMELICPF

Reu

DIEGO FIGUEIREDO

TIAGO ROBERTO FIGUEIREDO

ROBERTO FERMIANO

LUIZ BATISTA

MARCIO APARECIDO SARRANO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO· OAB BA 32359· CPF 025.***.***-74

Reu:

RENATA TSUKADA· OAB PR 68815· CPF 328.***.***-07

Reu:

CAIO ROQUE DAS MERCES JARDINI LUIZ· OAB PR 73734· CPF 088.***.***-67

Reu:

MARIA APARECIDA PIVETA CARRATO· OAB PR 10854· CPF 366.***.***-34

Reu:

MÁRCIO BARBOSA ZERNERI· OAB PR 15582· CPF 068.***.***-51

Reu:

RITA DE CÁSSIA FERREIRA LEITE· OAB PR 6939· CPF 083.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

LUIZ BATISTACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FAHUR· OAB PR 105187· CPF 723.***.***-72

Reu:

MARIA JOSEANE FRONCZAK DA CUNHA· CPF 768.***.***-87

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO (19/04/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BATISTA

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Autor:

MARCO AURELIO FAHUR· OAB PR 105187· CPF 723.***.***-72

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO FAHUR· OAB PR 105187· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/04/2022)

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