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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DOMINGOS DE SOUZACPF

SERGIO LUIS BORGES PAULINOCPF

Reu

ESPOLIO DE FREDERICO NASCIMENTO DE BARROS

FREDERICO NASCIMENTO DE BARROS

ANDRE LUIZ BATALHA TORRES

LENIR PERCE DA SILVA

ALEX PEREIRA DE LIMA GONCALVES

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 4.764,40

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LUIZ BELOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA· OAB RN 9989· CPF 904.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ BELO em 20/02/2024 23:59. (22/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 3.110,60

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

LUIZ BELOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA· OAB RN 9989· CPF 904.***.***-34

Reu:

EDUARDO SANTANA BELO· CPF 047.***.***-82

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (30/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ BELOCPF

Reu

CLARO TV

Advogados

Autor:

MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA· OAB RN 7474· CPF 009.***.***-90

Reu:

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB RN 5169· CPF 816.***.***-87

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ BELO EXECUTADO: CLARO TV DEICSÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0010060-70.2015.8.20.0132 Trata-se de cumprimento de sentença movido por Luiz Belo em face de Claro TV, no qual foram expedidos os alv... (27/02/2025)

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