Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MARTINS DE ALBUQUERQUECPF

VITOR CRISTIAM MORAES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

EM INVESTIGACAO

Advogados

Autor:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Autor:

PEDRO MADRUGA DA SILVA· OAB PB 20333· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MADRUGA DA SILVACPF

Reu

CARLOS LIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO MADRUGA DA SILVA· OAB PB 20333· CPF 790.***.***-87

Autor:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Reu:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MADRUGA DA SILVACPF

Reu

CARLOS LIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO MADRUGA DA SILVA· OAB PB 20333· CPF 790.***.***-87

Autor:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Reu:

CARLOS LIRA DA SILVA· OAB PB 9550· CPF 323.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO JOAO (CENTRO) DELEGACIA DE POLICIA DA 141 CIRCUNSCRICAO - DP 141 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAO

Reu

JOELSON JOSE GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAES· OAB PE 60303· CPF 038.***.***-09

Reu:

ELEN NAYARA SIQUEIRA ALENCAR· OAB PE 52549· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO FLORES CARONECPF

Reu

FLAVIO DECAT DE MOURACPF

RICARDO LUIZ DINIZ GOMES

LIGHTGER

PEDRO CARLOS HOSKEN VIEIRA

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

+ 40 outros

Advogados

Autor:

PAULA FERREIRA DE ALMEIDA MARZANO· OAB MG 103188

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133

Reu:

NATALIA LIMA NOGUEIRA· OAB MG 110883

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709

Reu:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO· OAB MG 58064

Reu:

DENILSON RODRIGUES LIMA· OAB MG 77697

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RONEI CARLOS DE OLIVEIRACPF

ELMO EXPEDITO CURY JUNIORCPF

MUNICIPIO DE UBERABA

ANDRE LUIS DOS SANTOS

ANTENOR CRUVINEL JUNIORCPF

+ 76 outros

Outros

ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 52067· CPF 508.***.***-72

MARCELA BERNARDES LEAO KALIL· OAB MG 168103· CPF 119.***.***-00

VALDIR DIAS· OAB MG 89816· CPF 111.***.***-87

RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ· OAB MG 107248· CPF 059.***.***-10

APARECIDO JOAO DAMICO· OAB MG 43754· CPF 323.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal