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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE NAZARE DA MATA

Reu

LUIZ VIEIRA BERNARDO

JOSE CARLOS DE SOUZA

LUIZ VIEIRA BERNARDOCPF

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

BRUNO CESAR DA SILVA COSTA· OAB PE 47560· CPF 059.***.***-61

Reu:

GINA KARLA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PE 34079· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ VIEIRA BERNARDO

Advogados

Reu:

GINA KARLA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PE 34079· CPF 025.***.***-64

Reu:

BRUNO CESAR DA SILVA COSTA· OAB PE 47560· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE NAZARÉ DA MATA INVESTIGADO(A): JOSÉ CARLOS DE SOUZA, LUIZ VIEIRA BERNARDO, JOSE CARLOS DE SOUZA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 169468506, conforme transcrito abaixo: "Assim, considerando que a denúncia foi recebida... (21/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ZEUS DE AGUIAR FERREIRA

Advogados

Reu:

MARCOS LUIZ VIEIRA BERNARDO· OAB RJ 205988· CPF 090.***.***-67

Reu:

LUCAS PONCE DE LEON TAVARES DE ALMEIDA· OAB RJ 225125· CPF 151.***.***-61

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ZEUS DE AGUIAR FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE FREITAS DE CARVALHO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MARCOS LUIZ VIEIRA BERNARDO· OAB RJ 205988· CPF 090.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO DE EXECUCAO PENAL - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012894-33.2024.8.19.0500 Assunto: COVID-19 / QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5012894-33.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.00948965 AGTE: GEORGE FREITAS DE CARVALHO ADVOGADO: MARCOS LUIZ VIEIRA BERNARDO OAB/RJ-205988 AGDO... (17/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GEORGE FREITAS DE CARVALHO

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LUAN CAVALCANTE VIEIRA ROSA

LUCAS BIZERRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RAFAEL DE MELO DE ARAUJO· OAB RJ 165474· CPF 093.***.***-98

Outros

MARCOS LUIZ VIEIRA BERNARDO· OAB RJ 205988· CPF 090.***.***-67

Último movimento: Juntada de petição (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

THALIS DE SOUZA CORREIA VICENTECPF

HIAGO DA SILVA FERNANDESCPF

JOAO VICTOR PELAI DA SILVACPF

LEONARDO BAIA NEVESCPF

RODRIGO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCOS LUIZ VIEIRA BERNARDO· OAB RJ 205988· CPF 090.***.***-67

Reu:

ROSANE EGIDIO GARCIA· OAB RJ 227028· CPF 055.***.***-09

Reu:

CARLOS ROBERTO DA PAZ· OAB RJ 226180· CPF 788.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEONARDO BAIA NEVES

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

THALES DE SANTANNA SOUZA

IAIA FQQ

LP FILHA

RENAN

BACU

+ 28 outros

Advogados

Reu:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Reu:

MARCOS LUIZ VIEIRA BERNARDO· OAB RJ 205988· CPF 090.***.***-67

Outros

CLAUDIA ARAUJO PEDROSA· OAB RJ 83132· CPF 958.***.***-91

SÉRGIO PEDRO HAKIM· OAB RJ 60596· CPF 730.***.***-72

DECIO NUNES PEIXOTO· OAB RJ 188482· CPF 112.***.***-06

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

JORGE EDUARDO LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 100370· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELLY DE SOUZA PEREIRA

ANDRE GONCALVES

ERICA FERREIRA TOPPINI

EDUARDO FREIRE DOS SANTOS PEREIRA

LUAN JOSE TRAJANO DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANDRE GONCALVES

BRUNA BASTOS SOARES DE OLIVEIRACPF

CAROL

EDUARDO FREIRE DOS SANTOS PEREIRACPF

ERICA FERREIRA TOPPINICPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA ARAUJO PEDROSA· OAB RJ 83132· CPF 958.***.***-91

Autor:

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Autor:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Autor:

JORGE MARCOS BARRETO MOTHÉ· OAB RJ 199774· CPF 533.***.***-91

Autor:

MARCIEL QUINTANILHA· OAB RJ 99747· CPF 846.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA ARAUJO PEDROSA· OAB RJ 83132· CPF 958.***.***-91

Reu:

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Reu:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Reu:

JORGE MARCOS BARRETO MOTHÉ· OAB RJ 199774· CPF 533.***.***-91

Reu:

MARCIEL QUINTANILHA· OAB RJ 99747· CPF 846.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANDRE GONCALVES

BRUNA BASTOS SOARES DE OLIVEIRACPF

CAROL

EDUARDO FREIRE DOS SANTOS PEREIRACPF

ERICA FERREIRA TOPPINICPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA ARAUJO PEDROSA· OAB RJ 83132· CPF 958.***.***-91

Autor:

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Autor:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Autor:

JORGE MARCOS BARRETO MOTHÉ· OAB RJ 199774· CPF 533.***.***-91

Autor:

MARCIEL QUINTANILHA· OAB RJ 99747· CPF 846.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA ARAUJO PEDROSA· OAB RJ 83132· CPF 958.***.***-91

Reu:

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA· OAB RJ 172839· CPF 130.***.***-95

Reu:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Reu:

JORGE MARCOS BARRETO MOTHÉ· OAB RJ 199774· CPF 533.***.***-91

Reu:

MARCIEL QUINTANILHA· OAB RJ 99747· CPF 846.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o V. Acórdão presente no index 2274, o qual negou provimento ao recurso ministerial mantendo-se a sentença de absolvição dos acusados./r/r/n/nCiência ao ilustre membro do Ministério Público e à nobre Defesa./r/r/n/nSe for o caso OFICIE-SE para a destruição dos bens ilícitos acaso apreendidos, com autorização para alienação dos bens igualmente apreendidos e não reclamados dentro do prazo de 30 (trinta) dias./r/r/n/nCumpridas todas... (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALAN FERREIRA REIS

JUCILEIA DE OLIVEIRA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ VIEIRA BERNARDO· OAB RJ 205988· CPF 090.***.***-67

Reu:

MARCOS LUIZ VIEIRA BERNARDO· OAB RJ 205988· CPF 090.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/08/2025)

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