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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/01/2021

Distribuição

10/01/2021

Valor

R$ 8.470,08

Autor

ANDRE LUIZ BITTENCOURT DA SILVACPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS· OAB RJ 223786· CPF 011.***.***-03

MARIANA MENDES BARCELOS· OAB RJ 232740· CPF 152.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário Vencido / RetidoSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recebimento - Processo encaminhado da Turma Recursal ao Juízo de Origem. (18/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário Vencido / RetidoSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO BITTENCOURT DA SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO BITTENCOURT DA SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Último movimento: Remessa (11/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO BITTENCOURT DA SILVACPF

JOSE ANTONIO SANTOS MARTINSCPF

EDIDELSON OLIVEIRA DA SILVACPF

VERENA MARIA SOUSA DA SILVACPF

TÉRCIA DANTAS PRADO SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA· OAB SE 2641· CPF 664.***.***-00

Reu:

VALERIA CHRISTIANE SANTOS DA CONCEIÇAO· OAB SE 7027· CPF 983.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SILVA DOS SANTOSCPF

EDIDELSON OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSE ANTONIO SANTOS MARTINSCPF

LUIZ EDUARDO BITTENCOURT DA SILVACPF

MARIA JUSSIARIA SOARES CARDOSOCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Último movimento: Remessa (16/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO BITTENCOURT DA SILVACPF

JOSE ANTONIO SANTOS MARTINSCPF

EDIDELSON OLIVEIRA DA SILVACPF

VERENA MARIA SOUSA DA SILVACPF

TÉRCIA DANTAS PRADO SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO BITTENCOURT DA SILVACPF

WENYA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DO NASCIMENTO

GUIOMAR CARDOSO SANTOS

ISABEL CRISTINA NEVES COSTACPF

JEIZA CONCEIÇÃO BARBOSACPF

LÍDIA ROSA NUNES

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA· OAB SE 2641· CPF 664.***.***-00

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Autor:

THAINAR DE JESUS GOMES· OAB SE 12042· CPF 058.***.***-94

Reu:

MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA· OAB SE 2641· CPF 664.***.***-00

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

THAINAR DE JESUS GOMES· OAB SE 12042· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TANIA PRADO SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE EXEQUENTE: ANA MARIA DO NASCIMENTO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO BITTENCOURT DA SILVA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE EXEQUENTE: LUCIANO MURARO SCIARRETTA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE EXEQUENTE: LIDIA ROSA NUNES ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE EXEQUENTE: ISABEL CRISTI... (02/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDSON SANTOS MENESESCPF

Reu

LUIZ EDUARDO BITTENCOURT DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS· OAB SE 63489· CPF 087.***.***-37

Autor:

MÁCIO GOMES DE ANDRADE· OAB SE 4983· CPF 873.***.***-00

Reu:

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS· OAB SE 63489· CPF 087.***.***-37

Reu:

MÁCIO GOMES DE ANDRADE· OAB SE 4983· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Outras GratificaçõesLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DO NASCIMENTO

GUIOMAR CARDOSO SANTOS

ISABEL CRISTINA NEVES COSTACPF

JEIZA CONCEIÇÃO BARBOSACPF

LÍDIA ROSA NUNES

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Autor:

THAINAR DE JESUS GOMES· OAB SE 12042· CPF 058.***.***-94

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

THAINAR DE JESUS GOMES· OAB SE 12042· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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