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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA

FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ CELES SOUZA· OAB BA 51794· CPF 045.***.***-25

Reu:

EDGARD CINACCHI NETO· OAB BA 19069· CPF 179.***.***-01

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 68990· CPF 045.***.***-10

Reu:

VLADIMIR OLIANI DE MAGALHAES JACOB· OAB BA 56018· CPF 015.***.***-24

Reu:

MARCIO CARRATTE DE FARIA· CPF 027.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Francisco Da Silva Advogado: Edgard Cinacchi Neto (OAB:BA19069) Advogado: Vladimir Oliani De Magalhaes Jacob (OAB:BA56018) Terceiro Interessado: Luiz Borges Dos Santos Testemunha: Luciene Borges Dos Santos Testemunha: Joanice Bonfim Da Silva Testemunha: Lais Santana Dos Santos Testemunha: Lucineide Silva Da Cruz Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: INTIMAR O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS Intimação - PODER JUDIC... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANCISCO DA SILVA

FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD CINACCHI NETO· OAB BA 19069· CPF 179.***.***-01

Autor:

VLADIMIR OLIANI DE MAGALHAES JACOB· OAB BA 56018· CPF 015.***.***-24

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 68990· CPF 045.***.***-10

Autor:

JOSE LUIZ CELES SOUZA· OAB BA 51794· CPF 045.***.***-25

Autor:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2007

Distribuição

14/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAMARAJU/BA

JUSTICA PUBLICA ITAMARAJU

Reu

LUIZ BORGES DOS SANTOS

ADEMAR BATISTA DO NASCIMENTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Ademar Batista Do Nascimento Reu: Luiz Borges Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000616-47.2007.8.05.0120 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU AUTORIDADE: JUSTIÇA PUBLICA ITAMARAJU e outros Advogado(s): REU: ADEMAR BATISTA DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): SENTENÇA... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA

LUIZ BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA· OAB BA 54349· CPF 020.***.***-11

Reu:

ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA· OAB BA 54349· CPF 020.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA

LUIZ BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA· OAB BA 54349· CPF 020.***.***-11

Reu:

ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA· OAB BA 54349· CPF 020.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUIZ BORGES DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA (OAB:BA54349) DESPACHO Continuação da audiência semipresencial marcada para 12/8/2026, 14:00h. Intimem-se as testemunhas de acusação LUCAS DANIEL DE SOUZA e ZEZITO DE LACERDA MENDES (ID 555004641), que deverão comparecer preferencialmente por meios remotos (internet/Lifesize), sem prejuízo da possibilidade de... (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RACHEL BORGES SANTOS ANUNCIAÇÃOCPF

Reu

ANTÔNIO BORGES DOS SANTOS,

CLAUDIVAN BORGES DOS SANTOS

DURVAL BORGES DOS SANTOS

ESTELA SOUZA BORGESCPF

GILMAR MARTINS DA SILVA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

VICTOR LOPES DOS SANTOS· OAB SE 13421· CPF 859.***.***-62

Reu:

VICTOR LOPES DOS SANTOS· OAB SE 13421· CPF 859.***.***-62

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EVERTON THAYRONES DE ALMEIDA VIEIRA· OAB AL 12885· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2018

Distribuição

17/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ DOS SANTOS BORGESCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

OLIMPIO UESIO DANTAS NASCIMENTO· OAB BA 57778· CPF 051.***.***-08

Reu:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Reu:

CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 24786· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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