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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 162.562,19

Autor

JOSE CLOVIS BATISTACPF

SOLANGE DE MAGALHAES BATISTACPF

JOSE BATISTA FILHOCPF

CLEIDE BATISTA CREPALDICPF

Reu

MARIA IGNES FERNANDES MENUZZO

DURVAL USTULINCPF

MARIA HELENA DE FARIA USTULINCPF

AUGUSTA PANCOTTE MENUZZO

ARISTIDES MENUZZOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CÍNTIA FRANCINE ROZZA· OAB SP 444858· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 152.291,57

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RSCNPJ

Reu

TONEL E GORGES LTDACNPJ

SHIRLEY FERNANDES TONELCPF

RENE CARLOS COSTA GORGESCPF

DALVA ROSEMERI DA SILVA GORGESCPF

JOSE LUCIDIO DE ABREU TONELCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA DA SILVA MARTINS· OAB RS 054047· CPF 476.***.***-91

Autor:

MICHELE DE SOUZA· OAB RS 086556· CPF 310.***.***-92

Autor:

GLAUBER CRISTEL ORTIZ· OAB RS 093388· CPF 018.***.***-04

Reu:

PACIFICO LUIZ SALDANHA· OAB RS 014920· CPF 134.***.***-04

Reu:

RODRIGO ORTIZ SALDANHA· OAB RS 063472· CPF 995.***.***-06

Reu:

RICARDO SANO· CPF 980.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Outros

LUIZ PAULO PANCOTTE· OAB RS 071139

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR· OAB RS 065482· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA1CIV -> TJRS (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 152.291,57

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RSCNPJ

Reu

JOSE LUCIDIO DE ABREU TONELCPF

JOCKEY CLUB DE URUGUAIANACNPJ

DALVA ROSEMERI DA SILVA GORGESCPF

RENE CARLOS COSTA GORGESCPF

SHIRLEY FERNANDES TONELCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GLAUBER CRISTEL ORTIZ· OAB RS 093388· CPF 018.***.***-04

Reu:

RODRIGO ORTIZ SALDANHA· OAB RS 063472· CPF 995.***.***-06

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

PACIFICO LUIZ SALDANHA· OAB RS 014920· CPF 134.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (19/05/2026)

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