Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

C R C GALVAO & CIA LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 10.875,34

Autor

PRICYLLA RODRIGUES GOMESCPF

RICARDO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Autor:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 10.875,34

Autor

PRICYLLA RODRIGUES GOMESCPF

RICARDO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu:

HENRIQUE JOSE AUERSWALD JUNIOR· CPF 052.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRICYLLA RODRIGUES GOMESCPF

RICARDO RODRIGUES GOMES

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

HENRIQUE JOSE AUERSWALD JUNIOR· CPF 052.***.***-96

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

HENRIQUE JOSE AUERSWALD JUNIOR· CPF 052.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0014347-25.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

13/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

FRANCISCA LUCÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

R.R. GOMES & CIA LTDA

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal