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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ CAMPOS RIBEIRO Certifico para os devidos fins que em cumprimento à decisã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0037176-49.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO O... (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUIZ CAMPOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO· OAB AP 766· CPF 163.***.***-15

Reu:

SHIRLEY GISELE RIBEIRO DANTAS· OAB AP 4534· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 8.364,25

Autor

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

LUIZ CAMPOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286· CPF 519.***.***-00

Autor:

FERNANDA MAINENTE MELO LOPES· OAB SP 537699· CPF 502.***.***-84

Reu:

SHIRLEY GISELE RIBEIRO DANTAS· OAB AP 4534· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 29/01/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 8.364,25

Autor

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

LUIZ CAMPOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MAX DA SILVA NASCIMENTO

Último movimento: Desarquivamento / Cumprimento de sentença (08/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CAMPOS RIBEIRO DIAZCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CAMPOS RIBEIRO DIAZ· OAB ES 15326· CPF 549.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

PALAS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

Reu

CHUANYUN CAOCPF

HOU WENLICPF

Advogados

Autor:

LUIZ CAMPOS RIBEIRO DIAZ· OAB ES 15326· CPF 549.***.***-15

Reu:

JHONNATHAN LOUREIRO MATOS· OAB ES 34204· CPF 125.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIAS TRANCOSO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LUIZ CAMPOS RIBEIRO DIAZ· OAB ES 15326· CPF 549.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA NEUSA ALIPRANDI SEGATTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA· OAB ES 15721· CPF 104.***.***-16

Autor:

LUIZ CAMPOS RIBEIRO DIAZ· OAB ES 15326· CPF 549.***.***-15

Autor:

LORIAN GUZZO ACERBE· OAB ES 20315· CPF 123.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA NEUSA ALIPRANDI SEGATTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) AUTOR: LORIAN GUZZO ACERBE - ES20315, LUIZ CAMP Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO... (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELIANE LIMA DE SOUZACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CAMPOS RIBEIRO DIAZ· OAB ES 15326· CPF 549.***.***-15

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE LIMA DE SOUZA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2009

Distribuição

06/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JANINE ENEDINA SOARES GONCALVES PINTOCPF

JEFERSON MOREIRA DE OLIVEIRA

EDILSON TEIXEIRA DA LUZ

JANINE ENEDINA SOARES GONALVES PINTO

Advogados

Reu:

LUIZ CAMPOS RIBEIRO DIAZ· OAB ES 15326· CPF 549.***.***-15

Reu:

JHONNATHAN LOUREIRO MATOS· OAB ES 34204· CPF 125.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WETHER ALVES CLIMACOCPF

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CHUANYUN CAOCPF

Reu

MARCOS BAIANO

Advogados

Autor:

LUIZ CAMPOS RIBEIRO DIAZ· OAB ES 15326· CPF 549.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CHUANYUN CAO REQUERIDO: MARCOS BAIANO Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ CAMPOS RIBEIRO DIAZ - ES15326 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 5019223-76.2024.8.08.0012 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Vistos e etc. Considerando o e... (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CESAR VALADARES BRAHIMCPF

SILVINO VALADARES NETTOCPF

JULIO CESAR VALADARES BRAHIM

ALBERTO CARLOS LAMEGO VALADARESCPF

ALBERTO CARLOS LAMEGO VALADARES

Reu

SOEMIS VALADARESCPF

SOEMIS VALADARES

Advogados

Autor:

LUIZ CAMPOS RIBEIRO DIAZ· OAB ES 15326· CPF 549.***.***-15

Autor:

DANIELLI VALLADAO FRAGA· OAB ES 15179· CPF 106.***.***-90

Autor:

RORYAM LUCIO RUFINO· OAB ES 23917· CPF 125.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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