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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.499.243,35

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Reu

EDSON TADEU SANT ANACPF

SANDRO SANTANA MARTOSCPF

Advogados

Reu:

ERICK MORANO DOS SANTOS· OAB SP 240353· CPF 219.***.***-90

Reu:

ESTER SAYURI SHINTATE· OAB SP 333388· CPF 331.***.***-10

Reu:

IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB SP 112215· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Proferida decisão interlocutória (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO SANTANA MARTOSCPF

EDSON TADEU SANT ANACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ESTER SAYURI SHINTATE· OAB SP 333388· CPF 331.***.***-10

Autor:

ERICK MORANO DOS SANTOS· OAB SP 240353· CPF 219.***.***-90

Autor:

IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB SP 112215· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO SANTANA MARTOSCPF

EDSON TADEU SANT ANACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB SP 112215· CPF 511.***.***-00

Autor:

ERICK MORANO DOS SANTOS· OAB SP 240353· CPF 219.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/11/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 15.532,42

Autor

DIJALMA DA SILVA SOUZACPF

PEDRO FRANCISCO NETOCPF

ERINALDO DA SILVA SOUZACPF

NEIDE SOUZA DE GOISCPF

ANTONIA MARIA DE SOUZA GUIMARAESCPF

+ 4 outros

Reu

RAIMUNDA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

IASCARA BARRETO DE FREITAS· OAB RN 799· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2024. (06/12/2024)

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