LUIZ CARDOSO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 10.518,64

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Reu

LUIZ CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB MG 192898· CPF 346.***.***-72

Reu:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184· CPF 079.***.***-08

Reu:

MARIANA DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 150459· CPF 077.***.***-03

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARDOSO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184

Autor:

MARIANA DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 150459

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB MG 192898

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (16/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 24 de novembro de 2025, às 14h00, até 01 de dezembro de 2025. (08/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

PAULO SERGIO SILVEIRA BOUSQUETCPF

LAIZE DE NAZARE MONTEIRO LOPESCPF

EDUARDO VERCINO TEIXEIRA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DA CAPITAL

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA LIMA FRANCISCO· OAB RJ 26663· CPF 104.***.***-04

Autor:

EVALDO DA SILVA BRITO NETO· OAB PB 20005· CPF 086.***.***-61

Autor:

LEONE BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 31234· CPF 109.***.***-00

Autor:

JOSE FILIPE ALVES FREIRE· OAB PB 8907· CPF 236.***.***-34

Autor:

EDNILSON SIQUEIRA PAIVA· OAB PB 9757· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARDOSO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

EDNILSON SIQUEIRA PAIVA· OAB PB 9757· CPF 760.***.***-34

Autor:

JOSE FILIPE ALVES FREIRE· OAB PB 8907· CPF 236.***.***-34

Autor:

EVALDO DA SILVA BRITO NETO· OAB PB 20005· CPF 086.***.***-61

Reu:

JOSE FILIPE ALVES FREIRE· OAB PB 8907· CPF 236.***.***-34

Reu:

EVALDO DA SILVA BRITO NETO· OAB PB 20005· CPF 086.***.***-61

Reu:

JOAO BATISTA LIMA FRANCISCO· OAB RJ 26663· CPF 104.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LUIZ CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA (OAB/PB 9.757) EMBARGADA: JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por Luiz Cardoso da Silva contra acórdão que negou provimento ao seu recurso de apel... (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoApelação Criminal

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARDOSO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

EDNILSON SIQUEIRA PAIVA· OAB PB 9757· CPF 760.***.***-34

Autor:

JOSE FILIPE ALVES FREIRE· OAB PB 8907· CPF 236.***.***-34

Autor:

EVALDO DA SILVA BRITO NETO· OAB PB 20005· CPF 086.***.***-61

Reu:

JOSE FILIPE ALVES FREIRE· OAB PB 8907· CPF 236.***.***-34

Reu:

EVALDO DA SILVA BRITO NETO· OAB PB 20005· CPF 086.***.***-61

Reu:

JOAO BATISTA LIMA FRANCISCO· OAB RJ 26663· CPF 104.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LUIZ CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA (OAB/PB 9.757) EMBARGADA: JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por Luiz Cardoso da Silva contra acórdão que negou provimento ao seu recurso de apel... (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2009

Distribuição

24/06/2009

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ CARDOSO DA SILVACPF

LUCI BARBOSA DE LUNA SILVACPF

Reu

MARIA SULGIDE DE SOUZA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SULGIDE DE SOUZA

Reu

LUIZ CARDOSO DA SILVA

LUCI BARBOSA DE LUNA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

JurosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Reu

LUIZ CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Reu

LUIZ CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL MESSIAS CARDOSO DA SILVACPF

ANTONIO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

IRACI SILVA FERREIRACPF

IVONE CARDOSO DA SILVA FONSECACPF

FRANCISCO CARDOSO LIMA DA SILVACPF

IRENALDA CARDOSO DA SILVACPF

LUIZ CARDOSO DA SILVA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ LUCAS VILANOVA NASCIMENTO· OAB SE 7134· CPF 006.***.***-99

Reu:

MARCUS TONNAE DANTAS SILVA· OAB DF 29173· CPF 003.***.***-32

Reu:

JOSÉ LUCAS VILANOVA NASCIMENTO· OAB SE 7134· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Juntada >> Petição (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ LUCAS VILANOVA NASCIMENTO· OAB SE 7134· CPF 006.***.***-99

Autor:

MARCUS TONNAE DANTAS SILVA· OAB DF 29173· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 38.839,62

Autor

VALDECILDA DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

MARCUS VINICIUS CALDEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANA FLAVIA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 66712· CPF 035.***.***-71

Reu:

HUGO LUIZ CARDOSO DA SILVA· OAB DF 55791· CPF 725.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 6.686,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

ELCI FERREIRA CARDOSO DELGADOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

HUGO LUIZ CARDOSO DA SILVA· OAB DF 55791· CPF 725.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 209.761,26

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

R$ 209.761,26

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ANA VITORIA ROCHA CAVALCANTECPF

MARCOS CLEBER ROCHA CAVALCANTECPF

ELZIMAR ROCHA CAVALCANTECPF

MARCOS VITOR ROCHA CAVALCANTECPF

Reu

ELZIMAR ROCHA CAVALCANTECPF

ANA VITORIA ROCHA CAVALCANTECPF

MARCOS CLEBER ROCHA CAVALCANTECPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MARCOS VITOR ROCHA CAVALCANTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

HUGO LUIZ CARDOSO DA SILVA· OAB DF 55791· CPF 725.***.***-10

Autor:

KAROLLINNE LAURENTINO SIQUEIRA· OAB DF 41247· CPF 017.***.***-95

Autor:

ELZIMAR ROCHA CAVALCANTE· CPF 722.***.***-20

Reu:

HUGO LUIZ CARDOSO DA SILVA· OAB DF 55791· CPF 725.***.***-10

Reu:

KAROLLINNE LAURENTINO SIQUEIRA· OAB DF 41247· CPF 017.***.***-95

Reu:

ELZIMAR ROCHA CAVALCANTE· CPF 722.***.***-20

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO LUIZ CARDOSO DA SILVA

KAROLLINNE LAURENTINO SIQUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

KAROLLINNE LAURENTINO SIQUEIRA· OAB DF 41247· CPF 017.***.***-95

Autor:

HUGO LUIZ CARDOSO DA SILVA· OAB DF 55791· CPF 725.***.***-10

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

KAROLLINNE LAURENTINO SIQUEIRA· OAB DF 41247· CPF 017.***.***-95

Reu:

HUGO LUIZ CARDOSO DA SILVA· OAB DF 55791· CPF 725.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO LUIZ CARDOSO DA SILVA

KAROLLINNE LAURENTINO SIQUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

KAROLLINNE LAURENTINO SIQUEIRA· OAB DF 41247· CPF 017.***.***-95

Autor:

HUGO LUIZ CARDOSO DA SILVA· OAB DF 55791· CPF 725.***.***-10

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

KAROLLINNE LAURENTINO SIQUEIRA· OAB DF 41247· CPF 017.***.***-95

Reu:

HUGO LUIZ CARDOSO DA SILVA· OAB DF 55791· CPF 725.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730680-43.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: MARCOS CLEBER DE SOUSA CAVALCANTE, HUGO LUIZ CARDOSO DA SILVA, KAROLLINNE LAURENTINO SIQUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: ELZIMAR ROCHA CAVALCANTE EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Recebo a emenda ID 275045758. Custas ao final. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por HUGO LUIZ CARDOSO DA SILVA, K... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 21.980,00

Autor

LUCIANO BARBOSA PARENTECPF

GUSTAVO CARVALHO MARTINSCPF

Reu

GUSTAVO CARVALHO MARTINSCPF

LUCIANO BARBOSA PARENTECPF

Advogados

Autor:

HUGO LUIZ CARDOSO DA SILVA· OAB DF 55791· CPF 725.***.***-10

Autor:

VINICIUS CECILIO ALVES COUTO· OAB DF 73337· CPF 043.***.***-19

Reu:

VINICIUS CECILIO ALVES COUTO· OAB DF 73337· CPF 043.***.***-19

Reu:

HUGO LUIZ CARDOSO DA SILVA· OAB DF 55791· CPF 725.***.***-10

Último movimento: Publicado Decisão em 19/05/2026. (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ANA PAULA DIAS SCARCELACPF

Reu

GERENTE DE CADASTRO E EVOLUCAO FUNCIONAL (GEVOF) DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LUIZ CARDOSO DA SILVA· OAB DF 55791· CPF 725.***.***-10

Autor:

KAROLLINNE LAURENTINO SIQUEIRA· OAB DF 41247· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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