LUIZ CARLOS CANICEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 2.662,80

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

LUIS REINALDO CANICEIROCPF

Outros

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 83.605,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 83.605,62

Autor

CARLOS MAGNO VALENTE CANICEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR· OAB AP 4388· CPF 009.***.***-11

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2026

Distribuição

21/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MAGNO VALENTE CANICEIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496· CPF 324.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6021314-28.2026.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS MAGNO VALENTE CANICEIRO REQUERIDO: EVALDO OLIVEIRA DAS CHAGAS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de "AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO C/C REVI... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUCAS VILHENA BATISTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Autor:

ANA RITA DA SILVA PONTES· OAB AP 6432· CPF 041.***.***-71

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Reu:

ANA RITA DA SILVA PONTES· OAB AP 6432· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020445-41.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS VILHENA BATISTA FILHO DESPACHO Promova-se vistas do processo ao apelado para oferecer as respectivas contrarrazões recursais, no prazo de oito dias. Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz Titular Da Vara do Tribunal do Júri de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de s... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUCAS VILHENA BATISTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Autor:

ANA RITA DA SILVA PONTES· OAB AP 6432· CPF 041.***.***-71

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Reu:

ANA RITA DA SILVA PONTES· OAB AP 6432· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020445-41.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS VILHENA BATISTA FILHO DESPACHO Promova-se vistas do processo ao apelado para oferecer as respectivas contrarrazões recursais, no prazo de oito dias. Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz Titular Da Vara do Tribunal do Júri de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de s... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO OLIVEIRA DAS CHAGASCPF

Reu

CARLOS MAGNO VALENTE CANICEIROCPF

Advogados

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Autor:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496· CPF 324.***.***-68

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Reu:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496· CPF 324.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 64.390,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 64.390,32

Autor

CARLOS MAGNO VALENTE CANICEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR· OAB AP 4388· CPF 009.***.***-11

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MAGNO VALENTE CANICEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR· OAB AP 4388· CPF 009.***.***-11

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR· OAB AP 4388· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018681-15.2024.8.03.0001. AUTOR: CARLOS MAGNO VALENTE CANICEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Incompetência da Vara de Fazenda Pública: Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que: Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Pública: I - as ações em que o Estado do Amapá ou Município de Macapá, entidade autárquica ou fundac... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MAGNO VALENTE CANICEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR· OAB AP 4388· CPF 009.***.***-11

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR· OAB AP 4388· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018681-15.2024.8.03.0001. AUTOR: CARLOS MAGNO VALENTE CANICEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Incompetência da Vara de Fazenda Pública: Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que: Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Pública: I - as ações em que o Estado do Amapá ou Município de Macapá, entidade autárquica ou fundac... (23/06/2026)

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