LUIZ CARLOS CATOIA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS CATOIACPF

Reu

EDER LUíS CARLOS PEREIRACPF

EDMAR APARECIDO CARLOS PEREIRACPF

ELI APARECIDA CARLOS PEREIRA TóRTOLACPF

JOSEPHA GARCIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KATIA CILENE SCOBOSA LOPES· OAB SP 208658· CPF 181.***.***-81

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RCD no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2407686/SP (2023/0244247-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS CATOIA REQUERENTE: JOSÉ SIMÕES CARLOS ADVOGADO: KATIA CILENE SCOBOSA LOPES - SP208658 REQUERIDO: EDER LUIS CARLOS PEREIRA REQUERIDO: EDMAR APARECIDO CARLOS PEREIRA REQUERIDO: ELI APARECIDA CARLOS PEREIRA TORTOLA REQUERIDO: JOSEPHA GARCIA PEREIRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DESPACHO 1. Trata-se d... (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS CATOIACPF

Reu

ELI APARECIDA CARLOS PEREIRA TóRTOLACPF

JOSEPHA GARCIA PEREIRACPF

EDER LUíS CARLOS PEREIRACPF

EDMAR APARECIDO CARLOS PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao despacho de fls. 12/13, que o trânsito em julgado encontra-se certificado à fl. 341 (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS CATOIACPF

JOSE SIMOES CARLOSCPF

Reu

EDER LUíS CARLOS PEREIRACPF

EDMAR APARECIDO CARLOS PEREIRACPF

ELI APARECIDA CARLOS PEREIRA TóRTOLACPF

JOSEPHA GARCIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KATIA CILENE SCOBOSA LOPES· OAB SP 208658· CPF 181.***.***-81

Reu:

APARECIDO DONIZETI RUIZ· OAB SP 095846· CPF 083.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SIMOES CARLOSCPF

ANTONIO CARLOS CATOIACPF

MARLI CARNEIRO CARLOSCPF

MARIA TEREZA CARLOS CATOIACPF

Reu

ELI APARECIDA CARLOS PEREIRA TóRTOLACPF

JOSEPHA GARCIA PEREIRACPF

EDMAR APARECIDO CARLOS PEREIRACPF

EDER LUíS CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KATIA CILENE SCOBOSA LOPES· OAB SP 208658· CPF 181.***.***-81

Reu:

APARECIDO DONIZETI RUIZ· OAB SP 095846· CPF 083.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

JOSE SIMOES CARLOSCPF

ANTONIO CARLOS CATOIACPF

MARLI CARNEIRO CARLOSCPF

MARIA TEREZA CARLOS CATOIACPF

Reu

ELI APARECIDA CARLOS PEREIRA TóRTOLACPF

EDER LUíS CARLOS PEREIRACPF

JOSEPHA GARCIA PEREIRACPF

EDMAR APARECIDO CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KATIA CILENE SCOBOSA LOPES· OAB SP 208658· CPF 181.***.***-81

Reu:

APARECIDO DONIZETI RUIZ· OAB SP 095846· CPF 083.***.***-97

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSEPHA GARCIA PEREIRACPF

EDER LUíS CARLOS PEREIRACPF

EDMAR APARECIDO CARLOS PEREIRACPF

ELI APARECIDA CARLOS PEREIRA TóRTOLACPF

Reu

ANTONIO CARLOS CATOIACPF

JOSE SIMOES CARLOSCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO DONIZETI RUIZ· OAB SP 095846· CPF 083.***.***-97

Reu:

KATIA CILENE SCOBOSA LOPES· OAB SP 208658· CPF 181.***.***-81

Reu:

MARIA BEATRIZ TAFURI· CPF 286.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS CATOIACPF

JOSE SIMOES CARLOSCPF

Reu

EDER LUíS CARLOS PEREIRACPF

EDMAR APARECIDO CARLOS PEREIRACPF

ELI APARECIDA CARLOS PEREIRA TóRTOLACPF

JOSEPHA GARCIA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS CATOIACPF

JOSE SIMOES CARLOSCPF

Reu

EDER LUíS CARLOS PEREIRACPF

JOSEPHA GARCIA PEREIRACPF

EDMAR APARECIDO CARLOS PEREIRACPF

ELI APARECIDA CARLOS PEREIRA TóRTOLACPF

Advogados

Autor:

KATIA CILENE SCOBOSA LOPES· OAB SP 208658· CPF 181.***.***-81

Reu:

APARECIDO DONIZETI RUIZ· OAB SP 095846· CPF 083.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS CATOIACPF

JOSE SIMOES CARLOSCPF

Reu

JOSEPHA GARCIA PEREIRACPF

EDMAR APARECIDO CARLOS PEREIRACPF

EDER LUíS CARLOS PEREIRACPF

ELI APARECIDA CARLOS PEREIRA TóRTOLACPF

Advogados

Autor:

KATIA CILENE SCOBOSA LOPES· OAB SP 208658· CPF 181.***.***-81

Reu:

APARECIDO DONIZETI RUIZ· OAB SP 095846· CPF 083.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER LUíS CARLOS PEREIRACPF

EDMAR APARECIDO CARLOS PEREIRACPF

ELI APARECIDA CARLOS PEREIRA TóRTOLACPF

JOSEPHA GARCIA PEREIRA

Reu

ANTONIO CARLOS CATóIA

JOSé SIMõES CARLOS

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ TAFURI· OAB SP 218309· CPF 286.***.***-17

Autor:

KATIA CILENE SCOBOSA LOPES· OAB SP 208658· CPF 181.***.***-81

Autor:

APARECIDO DONIZETI RUIZ· OAB SP 95846· CPF 083.***.***-97

Autor:

APARECIDO DONIZETI RUIZ· OAB SP 095846· CPF 083.***.***-97

Reu:

MARIA BEATRIZ TAFURI· OAB SP 218309· CPF 286.***.***-17

Reu:

KATIA CILENE SCOBOSA LOPES· OAB SP 208658· CPF 181.***.***-81

Reu:

APARECIDO DONIZETI RUIZ· OAB SP 95846· CPF 083.***.***-97

Reu:

APARECIDO DONIZETI RUIZ· OAB SP 095846· CPF 083.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000816-92.2022.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Josepha Garcia Pereira - - Eder Luís Carlos Pereira - - Edmar Aparecido Carlos Pereira - - Eli Aparecida Carlos Pereira Tórtola - José Simões Carlos - - Antonio Carlos Catóia - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão retro. Nesse sentido, registro que eventual execução do julgado deverá observar a instauração de incidente processual, nos termos do Comuni... (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 3.800,00

Autor

JAN CARLOS CATOIACPF

Reu

FAGNER DA SILVA AMBRóSIOCPF

Advogados

Autor:

FERMISON GUZMAN MOREIRA HEREDIA· OAB SP 242326· CPF 286.***.***-43

Reu:

MARÍLIA DE JESUS SILVA· OAB SP 445782· CPF 060.***.***-48

Reu:

ANA CAROLINE BANDEIRA DANTAS· OAB SP 488838· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fagner da Silva Ambrósio; Advogada: Marília de Jesus Silva (OAB: 445782/SP); Advogada: Ana Caroline Bandeira Dantas (OAB: 488838/SP); Apelado: Jan Carlos Catoia; Advogado: Fermison Guzman Moreira Heredia (OAB: 242326/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os proc... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 3.800,00

Autor

FAGNER DA SILVA AMBRóSIOCPF

Reu

JAN CARLOS CATOIACPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA DE JESUS SILVA· OAB SP 445782· CPF 060.***.***-48

Autor:

ANA CAROLINE BANDEIRA DANTAS· OAB SP 488838· CPF 063.***.***-90

Reu:

FERMISON GUZMAN MOREIRA HEREDIA· OAB SP 242326· CPF 286.***.***-43

Último movimento: Sobra (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER DA SILVA AMBRóSIOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE BANDEIRA DANTAS· OAB SP 488838· CPF 063.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER DA SILVA AMBRóSIOCPF

Reu

JAN CARLOS CATOIACPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA DE JESUS SILVA· OAB SP 445782· CPF 060.***.***-48

Autor:

FERMISON GUZMAN MOREIRA HEREDIA· OAB SP 242326· CPF 286.***.***-43

Autor:

ANA CAROLINE BANDEIRA DANTAS· OAB SP 488838· CPF 063.***.***-90

Reu:

MARÍLIA DE JESUS SILVA· OAB SP 445782· CPF 060.***.***-48

Reu:

FERMISON GUZMAN MOREIRA HEREDIA· OAB SP 242326· CPF 286.***.***-43

Reu:

ANA CAROLINE BANDEIRA DANTAS· OAB SP 488838· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fagner da Silva Ambrósio - Apelado: Jan Carlos Catoia - Apelação Cível Processo nº 1096796-90.2024.8.26.0100 Relator(a): NETO BARBOSA FERREIRA Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 28/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 368 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º... (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER DA SILVA AMBRóSIOCPF

Reu

JAN CARLOS CATOIACPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA DE JESUS SILVA· OAB SP 445782· CPF 060.***.***-48

Autor:

FERMISON GUZMAN MOREIRA HEREDIA· OAB SP 242326· CPF 286.***.***-43

Autor:

ANA CAROLINE BANDEIRA DANTAS· OAB SP 488838· CPF 063.***.***-90

Reu:

MARÍLIA DE JESUS SILVA· OAB SP 445782· CPF 060.***.***-48

Reu:

FERMISON GUZMAN MOREIRA HEREDIA· OAB SP 242326· CPF 286.***.***-43

Reu:

ANA CAROLINE BANDEIRA DANTAS· OAB SP 488838· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fagner da Silva Ambrósio - Apelado: Jan Carlos Catoia - Apelação Cível Processo nº 1096796-90.2024.8.26.0100 Relator(a): NETO BARBOSA FERREIRA Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 28/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 368 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º... (15/04/2026)

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