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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 606.656,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MENEZES

Reu

MILTON MENEZES

Advogados

Autor:

ADELITON ROCHA MALAQUIAS· OAB DF 10773· CPF 113.***.***-91

Reu:

ADELITON ROCHA MALAQUIAS· OAB DF 10773· CPF 113.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA DAS GRACAS MENEZESCPF

LUIZ CARLOS MENEZESCPF

Reu

MARIA ONOFRE DE OLIVEIRA MENEZESCPF

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VINICIUS MENEZES ALMEIDA· OAB ES 38461· CPF 154.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA DAS GRACAS MENEZESCPF

LUIZ CARLOS MENEZES

Advogados

Autor:

LUCAS VINICIUS MENEZES ALMEIDA· OAB ES 38461· CPF 154.***.***-58

Último movimento: Documento (Informações) (08/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MENEZES

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MACHADO CORDEIRO· OAB RS 31079· CPF 439.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE MACHADO CORDEIRO· OAB RS 031079· CPF 439.***.***-20

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MENEZES

Advogados

Autor:

DARLENE MORAIS ASFORA· OAB MG 062510· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0030250-33.2019.4.01.3800/MG REQUERENTE: LUIZ CARLOS MENEZES ADVOGADO(A): DARLENE MORAIS ASFORA (OAB MG062510) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancá... (27/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MENEZES

Advogados

Autor:

DARLENE MORAIS ASFORA· OAB MG 062510· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

RONALDO DE OLIVEIRA LEMOSCPF

SILVIA MARA MACHADOCPF

SILVANA ASSUNCAO MACHADOCPF

DILHA MARA MACHADOCPF

Reu

RONALDO DE OLIVEIRA LEMOSCPF

WAGNER LOPES MEDEIROSCPF

LUIZ CARLOS SIMOES DE MENEZES

FLUID CONTROLS DO BRASIL IND E COM DE VALVULAS LTDACNPJ

MARLINA CORREA DE MENEZES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA SOARES DE ALMEIDA· OAB ES 18148· CPF 108.***.***-75

Autor:

SILVANA SILVA DE SOUZA· OAB ES 7235· CPF 009.***.***-64

Reu:

ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB ES 8058· CPF 378.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE MENEZES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB GO 57315

Último movimento: Certidão (Juntada de Cópia da decisão do ev 27 e 19 no processo 5773925-15) (09/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

AmeaçaInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE MENEZES

Advogados

Autor:

FELIPE CREONES OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB GO 57315

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

14/05/1992

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CELSO ELPIDIO DA ROSA BOMFIM

Reu

ASTOLPHO DE ARAUJO SANTIAGOCPF

LUIZ CARLOS DE MENEZES

PAULO VALERIO LAGE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

OLGA PAULA VIEIRA SANT'ANNA· OAB MG 53444

Autor:

PAULO VALERIO LAGE CHAVES· OAB MG 42547· CPF 203.***.***-68

Autor:

ASTOLPHO DE ARAUJO SANTIAGO· OAB MG 10207· CPF 045.***.***-04

Autor:

PAULO ABI ACKEL· OAB MG 56315· CPF 308.***.***-72

Autor:

PAULO MARTINS SOARES FERNANDES BOMFIM· OAB MG 40397· CPF 327.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

OLGA PAULA VIEIRA SANT'ANNA· OAB MG 53444

Reu:

PAULO VALERIO LAGE CHAVES· OAB MG 42547· CPF 203.***.***-68

Reu:

ASTOLPHO DE ARAUJO SANTIAGO· OAB MG 10207· CPF 045.***.***-04

Reu:

PAULO ABI ACKEL· OAB MG 56315· CPF 308.***.***-72

Reu:

PAULO MARTINS SOARES FERNANDES BOMFIM· OAB MG 40397· CPF 327.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANACPF

LUIZ CARLOS DE MENEZES

SARAH SANTANA DE MENEZESCPF

Reu

DIX EMPREENDIMENTO LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SÁ· OAB PE 28311· CPF 045.***.***-81

Autor:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Reu:

JOÃO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SÁ· OAB PE 28311· CPF 045.***.***-81

Reu:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANACPF

LUIZ CARLOS DE MENEZES

SARAH SANTANA DE MENEZESCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC)

DIX EMPREENDIMENTO LTDA

ESTADO DE PERNAMBUCO

GOL TRANSPORTES AEREOS

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Reu:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (09/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE MENEZESCPF

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANACPF

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES ALMEIDA SANTANACPF

Reu

LUIZ CARLOS DE MENEZESCPF

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANACPF

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES ALMEIDA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANA· OAB SE 2396· CPF 265.***.***-72

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANA· OAB SE 2396· CPF 265.***.***-72

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANACPF

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES ALMEIDA SANTANA

LUIZ CARLOS DE MENEZES

Reu

ENERGISA

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANA· OAB SE 2396· CPF 265.***.***-72

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANA· OAB SE 2396· CPF 265.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANACPF

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES ALMEIDA SANTANA

LUIZ CARLOS DE MENEZES

Reu

ENERGISA

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANA· OAB SE 2396· CPF 265.***.***-72

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANA· OAB SE 2396· CPF 265.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE MENEZES ADV.: ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANA - OAB: 2396-SE REQUERENTE: ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANA ADV.: ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANA - OAB: 2396-SE REQUERENTE: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES ALMEIDA SANTANA ADV.: ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANA - OAB: 2396-SE REQUERIDO: ENERGISA ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PR... (22/10/2025)

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