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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CARLOS NETO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CARLOS NETO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELINA PEREIRA

Reu

CARLA SIBELE SANTOS COSTACPF

LUIZ CARLOS NETO

LUIZ RICARDO SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

LEONILLA MARIA MENESES MENDONCA· OAB PE 18273· CPF 882.***.***-49

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA GOIS· OAB AL 16547· CPF 096.***.***-84

Autor:

DOMINGOS FRANCLIN VERONA SANTOS· OAB BA 56464· CPF 058.***.***-21

Autor:

ALESSANDRA MARIA MEDEIROS CARDOSO DE FREITAS· OAB PE 60823· CPF 116.***.***-99

Reu:

LEONILLA MARIA MENESES MENDONCA· OAB PE 18273· CPF 882.***.***-49

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA GOIS· OAB AL 16547· CPF 096.***.***-84

Reu:

DOMINGOS FRANCLIN VERONA SANTOS· OAB BA 56464· CPF 058.***.***-21

Reu:

ALESSANDRA MARIA MEDEIROS CARDOSO DE FREITAS· OAB PE 60823· CPF 116.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R 21 DE ABRIL, S/N, Forum Dr. Joaquim Cirillo de Araújo Pereira, Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Comarca de Saloá Processo nº 0001713-06.2017.8.17.2640 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Saloá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do ato judicial de ID 235964554. SALOÁ, 2... (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS NETO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

LUIZ CARLOS NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS NETO

Advogados

Autor:

ARGEMIRO SERENI PEREIRA· OAB SP 69183· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (23/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS NETO

Advogados

Autor:

ARGEMIRO SERENI PEREIRA· OAB SP 69183· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: LUIZ CARLOS NETO Advogado do(a) RECORRENTE: ARGEMIRO SERENI PEREIRA - SP69183-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O A controvérsia acerca da natureza comum ou especial da atividade de vigilante foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como tema representativo de controvérsia (Tema n. 1209 - RE 1.368.225), seguida d... (13/07/2022)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR

Reu

EMPRESA IGUAÇU DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

LUIZ CARLOS NETO

Advogados

Autor:

LEILA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 149866· CPF 043.***.***-00

Autor:

HENRIQUE CLAUDIO MAUES· OAB RJ 35707· CPF 600.***.***-04

Autor:

GILDA ELENA BRANDAO DE ANDRADE D OLIVEIRA· OAB RJ 35271· CPF 496.***.***-72

Autor:

DRA. MARINALVA SILVA DE JESUS· OAB RJ 161100· CPF 041.***.***-08

Reu:

LEILA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 149866· CPF 043.***.***-00

Reu:

HENRIQUE CLAUDIO MAUES· OAB RJ 35707· CPF 600.***.***-04

Reu:

GILDA ELENA BRANDAO DE ANDRADE D OLIVEIRA· OAB RJ 35271· CPF 496.***.***-72

Reu:

DRA. MARINALVA SILVA DE JESUS· OAB RJ 161100· CPF 041.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO DE CARÁTER VINCULANTE. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, que transitou em julgado em 29/04/2025, fixou a seguinte tese jurídica: "Não há responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas ger... (25/06/2026)

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