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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA DE NATAL

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

WILLIANDSON DA COSTA RIBEIRO ROCHACPF

+ 2 outros

Reu

IPL 2022.0021850

LUIZ CARLOS DIONIZIOCPF

WILLIANDSON DA COSTA RIBEIRO ROCHACPF

FLAI NOGUEIRA DA SILVA JUNIORCPF

FLAINY ALVES DA COSTACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DHIOGO KLENYSON FAGUNDES VICENTE· OAB RN 14425· CPF 070.***.***-82

Reu:

HERIBERTO PEREIRA PONTES· OAB RN 14625· CPF 090.***.***-79

Reu:

DHIOGO KLENYSON FAGUNDES VICENTE· OAB RN 14425· CPF 070.***.***-82

Reu:

AILTON LIMA DE SA· OAB RN 16081· CPF 031.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

JULIANA MARIA NICODEMOS· OAB RN 18956· CPF 094.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (15/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DIONIZIO

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (19/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DIONIZIOCPF

Reu

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (20/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DIONIZIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Reu:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Reu:

ERIKA DANTAS CADO· OAB RN 12363· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DIONIZIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Reu:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Reu:

ERIKA DANTAS CADO· OAB RN 12363· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/06/2025)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Termo de Rescisão ContratualQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 22.983,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB CE 20185· CPF 620.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/05/2026)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 22.983,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

CRISTINA OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB CE 20185· CPF 620.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Termo de Rescisão ContratualQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 22.983,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO CONSTANTINO DO MONTECPF

Reu

LUIZ CARLOS DIONIZIO

VIDEOMAR REDE NORDESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB CE 20185· CPF 620.***.***-34

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

CRISTINA OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB CE 20185· CPF 620.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A (30/03/2026)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 22.851,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

EDER CAVALCANTE RODRIGUES· OAB CE 18999· CPF 661.***.***-53

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

NICOLE ANDRADE FURTADO· OAB CE 38388· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERMANO QUEIROZ JUNIOR (11/05/2026)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 22.851,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/09/2025)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 22.851,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDER CAVALCANTE RODRIGUES· OAB CE 18999· CPF 661.***.***-53

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

NICOLE ANDRADE FURTADO· OAB CE 38388· CPF 063.***.***-06

Reu:

EDER CAVALCANTE RODRIGUES· OAB CE 18999· CPF 661.***.***-53

Reu:

NICOLE ANDRADE FURTADO· OAB CE 38388· CPF 063.***.***-06

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CHAGAS MOURACPF

Reu

ESPóLIO DE LUIZ CARLOS DIONíZIO

VIDEOMAR REDE NORDESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

EDER CAVALCANTE RODRIGUES· OAB CE 18999· CPF 661.***.***-53

Autor:

NICOLE ANDRADE FURTADO· OAB CE 38388· CPF 063.***.***-06

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

EDER CAVALCANTE RODRIGUES· OAB CE 18999· CPF 661.***.***-53

Reu:

NICOLE ANDRADE FURTADO· OAB CE 38388· CPF 063.***.***-06

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL CHAGAS MOURA (17/06/2026)

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