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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 12.142,28

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DO VALECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2022)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSE LUCAS SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR· OAB AC 4188· CPF 657.***.***-49

Reu:

ANDRE RACHI VARTULI· OAB MG 200606· CPF 132.***.***-73

Reu:

ALEXSON BUSSONS MIRANDA· OAB AC 4823· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (10/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCAS SILVA DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSON BUSSONS MIRANDA· OAB AC 4823· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MARTINS DO VALECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR SILVA DAMACENO· OAB AC 4849· CPF 515.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ODAIR JOSE DE SOUZA LIMACPF

FABRICIO MARTINS MELOCPF

LUIZ CARLOS MARTINS DO VALECPF

OLEILSON SIQUEIRACPF

ERISSON ALMEIDA ROCHACPF

Advogados

Reu:

CAMILA ALBANO DE BARROS RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 10151· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARIO ROSAS NETO· OAB AC 4146· CPF 736.***.***-72

Reu:

MATEUS WESLEY TEIXEIRA DE LIMA E SOUSA· OAB RN 19444· CPF 120.***.***-99

Reu:

VITOR SILVA DAMACENO· OAB AC 4849· CPF 515.***.***-34

Reu:

NATAN DIAS SANTIAGO· CPF 762.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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