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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAYTON VAZ CARDOSO CINTRA LIMACPF

Reu

ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 055607· CPF 051.***.***-46

Reu:

TANIA MARIA DE OLIVEIRA· CPF 351.***.***-68

Reu:

IRAN SABINO DA COSTA· CPF 239.***.***-53

Outros

ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA· OAB DF 055519

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

CLAYTON VAZ CARDOSO CINTRA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

CLAYTON VAZ CARDOSO CINTRA LIMACPF

Advogados

Autor:

IRAN SABINO DA COSTA

Reu:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 055607· CPF 051.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

CLAYTON VAZ CARDOSO CINTRA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

CLAYTON VAZ CARDOSO CINTRA LIMACPF

Advogados

Autor:

IRAN SABINO DA COSTA· OAB DF 14157

Reu:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DOMINGUESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE DOS REIS SILVA· OAB DF 46751· CPF 091.***.***-63

Autor:

JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 31840· CPF 310.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 35.356,84

Autor

LUIZ CARLOS DOMINGUESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE DOS REIS SILVA· OAB DF 46751· CPF 091.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59. (17/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/1997

Distribuição

05/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE NILZA MARINHO DE ALMEIDA BISPO

Reu

IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JORGE ADELINO ALVES CRUZ· OAB RJ 108674· CPF 023.***.***-80

DÉBORA DE NORONHA ALVES· OAB RJ 58696· CPF 573.***.***-87

CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ· OAB RJ 70245

LUIZ CARLOS DOMINGUES TENORIO· OAB RJ 40501

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/1992

Distribuição

05/02/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PENHA MATTOS

Outros

MARIANA RODRIGUES CASTELLANI· OAB RJ 168449

LUIZ CARLOS DOMINGUES TENORIO· OAB RJ 40501

Último movimento: Juntada de petição (21/03/2026)

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