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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELINA DONZA SIQUEIRACPF

Reu

LUIZ CARLOS DOMINGUES PINTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 35.356,84

Autor

LUIZ CARLOS DOMINGUESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE DOS REIS SILVA· OAB DF 46751· CPF 091.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59. (17/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DOMINGUES

Advogados

Autor:

FABIANE DOS REIS SILVA· OAB DF 46751· CPF 091.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou AsfixianteCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LUIZ CARLOS DOMINGUES

Último movimento: Juntada de Petição de remessa ao juízo (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DOMINGUES

Reu

BARNABE RAMOS DE CAMPOS

CARLINDA DE CAMPOS

EDAILTON CORREA DE CARVALHOCPF

EDNA DIVINA MARQUES DO AMARALCPF

ETELVINA CORREA DE CARVALHOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MT 8014· CPF 848.***.***-20

Autor:

GABRIELA REGINA DE SOUZA TANNO RODRIGUES· OAB DF 51236· CPF 016.***.***-51

Autor:

EVANDRO MONEZI BENEVIDES· OAB MT 25976· CPF 041.***.***-41

Autor:

NATHALIA BELTRAO DE ARAUJO· OAB MT 25975· CPF 046.***.***-01

Reu:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MT 8014· CPF 848.***.***-20

Reu:

GABRIELA REGINA DE SOUZA TANNO RODRIGUES· OAB DF 51236· CPF 016.***.***-51

Reu:

EVANDRO MONEZI BENEVIDES· OAB MT 25976· CPF 041.***.***-41

Reu:

NATHALIA BELTRAO DE ARAUJO· OAB MT 25975· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DOMINGUES

Reu

LUIZ CARLOS DOMINGUES

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 279387· CPF 180.***.***-02

Autor:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

Reu:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DOMINGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO DE SOUSA BRITO - SP240574, RENATO DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP279387 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante o silêncio ou a concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julg... (08/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DOMINGUES

Reu

LUIZ CARLOS DOMINGUES

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 279387· CPF 180.***.***-02

Autor:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

Reu:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTINA VASCONCELLOS DI BENEDETTOCPF

IVO JOSE BUENO MORENOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

RICARDO DE CASTRO

VANDERLEI DA SILVA MARTINS

Reu

CELSO ARDANA GRILOCPF

CHRISTINA VASCONCELLOS DI BENEDETTOCPF

GILBERTO DA SILVA MEDEIROS

IVO JOSE BUENO MORENOCPF

JOSE CARDOSO FILHO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCEL ALEXANDRE PEDROSO TANOS· OAB SP 158665· CPF 251.***.***-00

Autor:

RAFAEL DE SAES MADEIRA· OAB SP 154569· CPF 287.***.***-08

Autor:

JOSE APARECIDO SCACHETTI MACHADO· OAB SP 76842· CPF 777.***.***-68

Autor:

RICHARD RIBEIRO LUCCAS· OAB SP 222991· CPF 148.***.***-28

Autor:

FRANCISCO JOSE ZAMPOL· OAB SP 52037· CPF 479.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL ALEXANDRE PEDROSO TANOS· OAB SP 158665· CPF 251.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE SAES MADEIRA· OAB SP 154569· CPF 287.***.***-08

Reu:

JOSE APARECIDO SCACHETTI MACHADO· OAB SP 76842· CPF 777.***.***-68

Reu:

RICHARD RIBEIRO LUCCAS· OAB SP 222991· CPF 148.***.***-28

Reu:

FRANCISCO JOSE ZAMPOL· OAB SP 52037· CPF 479.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (08/06/2026)

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