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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 35.356,84

Autor

LUIZ CARLOS DOMINGUESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE DOS REIS SILVA· OAB DF 46751· CPF 091.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59. (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DOMINGUES

Advogados

Autor:

FABIANE DOS REIS SILVA· OAB DF 46751· CPF 091.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou AsfixianteCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LUIZ CARLOS DOMINGUES

Último movimento: Juntada de Petição de remessa ao juízo (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DOMINGUES

Reu

BARNABE RAMOS DE CAMPOS

CARLINDA DE CAMPOS

EDAILTON CORREA DE CARVALHOCPF

EDNA DIVINA MARQUES DO AMARALCPF

ETELVINA CORREA DE CARVALHOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MT 8014· CPF 848.***.***-20

Autor:

GABRIELA REGINA DE SOUZA TANNO RODRIGUES· OAB DF 51236· CPF 016.***.***-51

Autor:

EVANDRO MONEZI BENEVIDES· OAB MT 25976· CPF 041.***.***-41

Autor:

NATHALIA BELTRAO DE ARAUJO· OAB MT 25975· CPF 046.***.***-01

Reu:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS· OAB MT 8014· CPF 848.***.***-20

Reu:

GABRIELA REGINA DE SOUZA TANNO RODRIGUES· OAB DF 51236· CPF 016.***.***-51

Reu:

EVANDRO MONEZI BENEVIDES· OAB MT 25976· CPF 041.***.***-41

Reu:

NATHALIA BELTRAO DE ARAUJO· OAB MT 25975· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FERNANDO DOS SANTOS DOMINGUESCPF

Reu

LUIZ CARLOS DOMINGUES

Advogados

Autor:

ADRIANA FERNANDA SCHMIDT· OAB PR 59154· CPF 041.***.***-06

Reu:

ADRIANA FERNANDA SCHMIDT· OAB PR 59154· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé LUCIO OLIVEIRA ALVESCPF

DAGMAR ROBERTA DOMINGOS ALVESCPF

LUIZ CARLOS DOMINGUES

SONIA D'ARC VIEIRA DOMINGUES

Reu

B R A EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PART S C LTDA

FLORENçA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/C LTDA

JOSE APARECIDO MARTINS

MATTOS - ORSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

S.P.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALAN ENNSER SCHUTEL· OAB SP 313207· CPF 218.***.***-59

Autor:

ALINE GONÇALVES SANTOS DOS ANJOS· OAB SP 387217· CPF 303.***.***-79

Reu:

ALAN ENNSER SCHUTEL· OAB SP 313207· CPF 218.***.***-59

Reu:

ALINE GONÇALVES SANTOS DOS ANJOS· OAB SP 387217· CPF 303.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000767-79.2021.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Carlos Domingues - - Sonia D'arc Vieira Domingues - - Dagmar Roberta Domingos Alves - - André Lucio Oliveira Alves - Mattos - Orsi Empreendimentos Imobiliários Ltda - - S.p.s. Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Florença - Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - - B R A Emprendimentos Imobiliarios e Part S C Ltda - - José Aparecido Martins - Vistos. Cu... (24/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DOMINGUES

Reu

LUIZ CARLOS DOMINGUES

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 279387· CPF 180.***.***-02

Autor:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

Reu:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DOMINGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO DE SOUSA BRITO - SP240574, RENATO DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP279387 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante o silêncio ou a concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julg... (08/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DOMINGUES

Reu

LUIZ CARLOS DOMINGUES

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 279387· CPF 180.***.***-02

Autor:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

Reu:

CELSO DE SOUSA BRITO· OAB SP 240574· CPF 254.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTINA VASCONCELLOS DI BENEDETTOCPF

IVO JOSE BUENO MORENOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

RICARDO DE CASTRO

VANDERLEI DA SILVA MARTINS

Reu

CELSO ARDANA GRILOCPF

CHRISTINA VASCONCELLOS DI BENEDETTOCPF

GILBERTO DA SILVA MEDEIROS

IVO JOSE BUENO MORENOCPF

JOSE CARDOSO FILHO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCEL ALEXANDRE PEDROSO TANOS· OAB SP 158665· CPF 251.***.***-00

Autor:

RAFAEL DE SAES MADEIRA· OAB SP 154569· CPF 287.***.***-08

Autor:

JOSE APARECIDO SCACHETTI MACHADO· OAB SP 76842· CPF 777.***.***-68

Autor:

RICHARD RIBEIRO LUCCAS· OAB SP 222991· CPF 148.***.***-28

Autor:

FRANCISCO JOSE ZAMPOL· OAB SP 52037· CPF 479.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL ALEXANDRE PEDROSO TANOS· OAB SP 158665· CPF 251.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE SAES MADEIRA· OAB SP 154569· CPF 287.***.***-08

Reu:

JOSE APARECIDO SCACHETTI MACHADO· OAB SP 76842· CPF 777.***.***-68

Reu:

RICHARD RIBEIRO LUCCAS· OAB SP 222991· CPF 148.***.***-28

Reu:

FRANCISCO JOSE ZAMPOL· OAB SP 52037· CPF 479.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (08/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCO FIDELIS DA SILVACPF

APARECIDO DE SOUZA GUEDESCPF

LUIS CARLOS DOMINGUESCPF

LAURO AKIO OKUYAMACPF

JOAO COSTACPF

+ 22 outros

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANA - IAPAR-EMATERCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER STRIKER TRIGUEIROS· OAB PR 23055· CPF 840.***.***-59

Autor:

LUÍS HENRIQUE FERNANDES HIDALGO· OAB PR 20523· CPF 934.***.***-49

Autor:

VINICIUS ROBERTO DE LIMA· CPF 102.***.***-70

Autor:

MARCELO CONSTANTINO MALAGUIDO· OAB PR 30960· CPF 026.***.***-85

Reu:

EMMA APARECIDA GUAZZELLI· OAB PR 13410· CPF 663.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER· OAB PR 48747· CPF 959.***.***-04

Outros

RICARDO FERREIRA DA SILVA· OAB PR 82759· CPF 399.***.***-80

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (30/09/2025)

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