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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FREDERICO

Advogados

Autor:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO· OAB MG 83780· CPF 974.***.***-00

Autor:

DANIELA DOMINICINI· OAB ES 25797· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ CARLOS FREDERICO REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogados do(a) REQUERENTE: DANIELA DOMINICINI - ES25797, RODRIGO CONDE DE CARVALHO - MG83780 Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO ANTONIO MULLER - RS13449 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestação(ões), no prazo legal. 15/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secret... (16/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 10.080,52

Último movimento: Expedição de Outros documentos (01/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 10.080,52

Autor

LUIZ CARLOS FREDERICOCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GARCIA DA SILVA· OAB MT 31842· CPF 012.***.***-73

Autor:

LEANDRO ANDRADE DO CARMO· OAB MT 27537· CPF 003.***.***-43

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FREDERICO

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

ANDERSON GARCIA DA SILVA· OAB MT 31842· CPF 012.***.***-73

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

LEANDRO ANDRADE DO CARMO· OAB MT 27537· CPF 003.***.***-43

Reu:

ANDERSON GARCIA DA SILVA· OAB MT 31842· CPF 012.***.***-73

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

LEANDRO ANDRADE DO CARMO· OAB MT 27537· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Expedição de documento (01/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FREDERICO

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

ANDERSON GARCIA DA SILVA· OAB MT 31842· CPF 012.***.***-73

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

LEANDRO ANDRADE DO CARMO· OAB MT 27537· CPF 003.***.***-43

Reu:

ANDERSON GARCIA DA SILVA· OAB MT 31842· CPF 012.***.***-73

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

LEANDRO ANDRADE DO CARMO· OAB MT 27537· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1072783-21.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. RECONVINTE: LUIZ CARLOS FREDERICO Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). Fundamento e decido. Compulsando os autos, verifico que, intimada para efetuar o pagamento da obrigação, a parte executada se manifestou que, no dia 16/03/2023, nos autos n. 0809863-36.2023.8.19.0001, o Juízo da 7ª... (03/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FREDERICO

Reu

MUNICíPIO DE ARAPONGAS/PR

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Autor:

GABRIEL ESPER DUARTE· OAB PR 96311

Autor:

JOÃO CARLOS MESSI· OAB PR 52661· CPF 673.***.***-72

Autor:

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Reu:

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Reu:

GABRIEL ESPER DUARTE· OAB PR 96311

Reu:

JOÃO CARLOS MESSI· OAB PR 52661· CPF 673.***.***-72

Reu:

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012101-78.2021.8.16.0045. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - esquina com Rua Pica-Pau - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3572-9020 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012101-78.2021.8.16.0045 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Taxa de Prevençã... (13/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FREDERICO

Reu

MUNICíPIO DE ARAPONGAS/PR

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Autor:

GABRIEL ESPER DUARTE· OAB PR 96311

Autor:

JOÃO CARLOS MESSI· OAB PR 52661· CPF 673.***.***-72

Autor:

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Reu:

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Reu:

GABRIEL ESPER DUARTE· OAB PR 96311

Reu:

JOÃO CARLOS MESSI· OAB PR 52661· CPF 673.***.***-72

Reu:

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Por decisão judicial (08/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FREDERICO

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DANIELA DOMINICINI BRANDIAO· OAB ES 25797· CPF 053.***.***-44

Autor:

DANIELA DOMINICINI BRANDIAO· OAB ES 025797· CPF 053.***.***-44

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

JAQUELINE BATISTA MOREIRA· OAB MG 211155· CPF 139.***.***-60

Reu:

DANIELA DOMINICINI BRANDIAO· OAB ES 025797· CPF 053.***.***-44

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

JAQUELINE BATISTA MOREIRA· OAB MG 211155· CPF 139.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FONTE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FREDERICO SILVA· CPF 012.***.***-38

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Autor:

ALINE DO PRADO CAMPOS· CPF 055.***.***-05

Autor:

HENRIQUE BENTO NIGRI· OAB RJ 190425· CPF 145.***.***-05

Autor:

AMÉRICO LUIZ DE CASTRO CASCÃO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

FELIPE GAMA DE CARVALHO· OAB RJ 163915· CPF 124.***.***-90

Reu:

PHILLIPE VIEIRA GOMES SILVA· CPF 134.***.***-33

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

FONTE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FONTE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

LEONARDO FERREIRA LÖFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

LUIZ CARLOS FREDERICO SILVA· OAB RJ 114823· CPF 012.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

LEONARDO FERREIRA LÖFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

LUIZ CARLOS FREDERICO SILVA· OAB RJ 114823· CPF 012.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do cumprimento das obrigações e da ausência de manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P.I. Trânsito em julgado nesta data, haja vista a ausência de interesse recursal. DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE. Havendo pendência de custas e a necessidade de remessa para a Central de arquivamento, a publicação deste ato é válida na forma do artigo 229-A, § 1°, I... (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 17.574,45

Autor

COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MARCNPJ

Reu

F.AB. ZONA OESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Autor:

LEONARDO ALVES COSTA LIMA· OAB RJ 237324· CPF 126.***.***-58

Autor:

HENRIQUE BENTO NIGRI· OAB RJ 190425· CPF 145.***.***-05

Autor:

AMÉRICO LUIZ DE CASTRO CASCÃO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

Autor:

ALINE DO PRADO CAMPOS· OAB RJ 123766· CPF 055.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 17.574,45

Autor

COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MARCNPJ

Reu

F.AB. ZONA OESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Autor:

LEONARDO ALVES COSTA LIMA· OAB RJ 237324· CPF 126.***.***-58

Autor:

HENRIQUE BENTO NIGRI· OAB RJ 190425· CPF 145.***.***-05

Autor:

AMÉRICO LUIZ DE CASTRO CASCÃO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

Autor:

ALINE DO PRADO CAMPOS· OAB RJ 123766· CPF 055.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

29/01/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MARCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO BARBOZACPF

ANA MARIA BARBOSACPF

MARTA BARBOSACPF

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSACPF

+ 17 outros

Outros

NILSON CARLOS VIEIRA· OAB RJ 136661· CPF 586.***.***-49

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MARCNPJ

Reu

EZEQUIAS NASCIMENTO DE AGUIARCPF

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

ANA MARIA BARBOSACPF

DIRCEU MARTINHO LUNACPF

EUNICE BARBOZA DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FREDERICO SILVA· OAB RJ 114823· CPF 012.***.***-38

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Autor:

HENRIQUE BENTO NIGRI· OAB RJ 190425· CPF 145.***.***-05

Reu:

NILSON CARLOS VIEIRA· OAB RJ 136661· CPF 586.***.***-49

Reu:

VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA· OAB RJ 167658· CPF 124.***.***-31

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/03/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BARBARA CESTARI PIRES BATISTA

Advogados

Autor:

TARCIANA BASTOS SOUZA· OAB RJ 133158· CPF 952.***.***-91

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Reu:

JULIA LAVIGNE RIBEIRO· OAB RJ 215047· CPF 146.***.***-39

Reu:

RODRIGO DA ROCHA GURGEL DO AMARAL· OAB RJ 221783· CPF 158.***.***-22

Reu:

TARCIANA BASTOS SOUZA· OAB RJ 133158· CPF 952.***.***-91

Reu:

MARIA GABRIELLE ALBUQUERQUE PRESLER CRAVO· OAB RJ 236517· CPF 169.***.***-52

Reu:

FERNANDO DE ANDRADE ABREU· OAB RJ 221643· CPF 159.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o venerando acórdão da Turma Recursal. Intime-se por OJA para cumprimento do julgado (art.392, do CPP). Ciência ao MP. Providencie-se cálculo de custas, se houver. Expediente. Anote-se no sistema a data do Trânsito em Julgado. (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BARBARA CESTARI PIRES BATISTA

Advogados

Autor:

TARCIANA BASTOS SOUZA· OAB RJ 133158· CPF 952.***.***-91

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Reu:

JULIA LAVIGNE RIBEIRO· OAB RJ 215047· CPF 146.***.***-39

Reu:

RODRIGO DA ROCHA GURGEL DO AMARAL· OAB RJ 221783· CPF 158.***.***-22

Reu:

TARCIANA BASTOS SOUZA· OAB RJ 133158· CPF 952.***.***-91

Reu:

MARIA GABRIELLE ALBUQUERQUE PRESLER CRAVO· OAB RJ 236517· CPF 169.***.***-52

Reu:

FERNANDO DE ANDRADE ABREU· OAB RJ 221643· CPF 159.***.***-97

+ outros advogados do reu

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