LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO SANTOS

GILBERTO MIRANDA DE ANDRADE

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

PAULO ROBERTO SILVA BOMFIM

ORLANDO DA SILVA SOUZA

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARO CASTELLO BRANCO BRITOCPF

JUCARA ALMEIDA DOS SANTOS

JUCINEIDE TAVARES SOUSACPF

JUDINEI VIEIRA SANTOS SANTANACPF

JUDITE DOS SANTOS ROSALVOCPF

+ 16 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Autor:

ICARO CASTELLO BRANCO BRITO· OAB BA 44721· CPF 025.***.***-67

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

ICARO CASTELLO BRANCO BRITO· OAB BA 44721· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Publicação (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 27.598,54

Último movimento: Alvará Entregue (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

H & F SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAX RAMON SOUZA CARDOSO· OAB GO 59378· CPF 056.***.***-46

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 56349· CPF 030.***.***-29

Autor:

JÉSSYCA LORRAYNNE MORAES LEITE VILELA· OAB GO 56349· CPF 032.***.***-29

Reu:

MAX RAMON SOUZA CARDOSO· OAB GO 59378· CPF 056.***.***-46

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 56349· CPF 030.***.***-29

Reu:

JÉSSYCA LORRAYNNE MORAES LEITE VILELA· OAB GO 56349· CPF 032.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE GOIANÉSIA - 2ª Vara Cível e Ambiental Avenida Brasil, 433, Setor Universitário Goianésia - Goiás, CEP 76382000 Canal de Atendimento, em dias úteis, das 12h às 18h. WhatsApp (62) 3389-9610 | [email protected] A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 5381250-15.2023.8.09.0049 Promovente(s):H & F SERVIÇOS LTDA Promo... (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H & F SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAX RAMON SOUZA CARDOSO· OAB GO 59378· CPF 056.***.***-46

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 56349· CPF 030.***.***-29

Autor:

JÉSSYCA LORRAYNNE MORAES LEITE VILELA· OAB GO 56349· CPF 032.***.***-29

Reu:

MAX RAMON SOUZA CARDOSO· OAB GO 59378· CPF 056.***.***-46

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 56349· CPF 030.***.***-29

Reu:

JÉSSYCA LORRAYNNE MORAES LEITE VILELA· OAB GO 56349· CPF 032.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE GOIANÉSIA - 2ª Vara Cível e Ambiental Avenida Brasil, 433, Setor Universitário Goianésia - Goiás, CEP 76382000 Canal de Atendimento, em dias úteis, das 12h às 18h. WhatsApp (62) 3389-9610 | [email protected] A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 5381250-15.2023.8.09.0049 Promovente(s):H & F SERVIÇOS LTDA Promo... (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 4.380,00

Autor

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA· OAB RJ 97887· CPF 888.***.***-04

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S A

Advogados

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA

Reu:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 9.641,86

Autor

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA· OAB RJ 97887· CPF 888.***.***-04

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 9.642,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA· OAB RJ 97887· CPF 888.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA· OAB RJ 97887· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ADEMIR DA COSTA RODRIGUES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IZOLINA DE FATIMA ALBUQUERQUE RODRIGUESCPF

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MELVIN CHIOCHETTA· OAB RS 090543· CPF 017.***.***-70

Autor:

IGOR ZANON· OAB RS 094967· CPF 007.***.***-70

Reu:

MELVIN CHIOCHETTA· OAB RS 090543· CPF 017.***.***-70

Reu:

IGOR ZANON· OAB RS 094967· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ADEMIR DA COSTA RODRIGUES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IZOLINA DE FATIMA ALBUQUERQUE RODRIGUESCPF

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MELVIN CHIOCHETTA· OAB RS 090543· CPF 017.***.***-70

Autor:

IGOR ZANON· OAB RS 094967· CPF 007.***.***-70

Reu:

MELVIN CHIOCHETTA· OAB RS 090543· CPF 017.***.***-70

Reu:

IGOR ZANON· OAB RS 094967· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDMILSON DE ALMEIDA MOTACPF

MARIA MONICA BARRETO NOVAISCPF

EDIVALDO ALVES DA CUNHACPF

HELENILSON FERREIRA DA CUNHACPF

WAGNER OLIVEIRA DA CUNHACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

ANNA CECÍLIA ANDRADE CACHO· OAB SE 6237· CPF 017.***.***-26

Autor:

EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO· OAB SE 207· CPF 170.***.***-91

Autor:

ALEX MENEZES NUNES· OAB SE 7146· CPF 046.***.***-90

Autor:

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 406199/2026 (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOTA CLEMENTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (21/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDMILSON DE ALMEIDA MOTACPF

MARIA MONICA BARRETO NOVAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSILENE REIS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)Ação RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GRAZIANE MENEZES MECENASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO ALVES DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDMILSON DE ALMEIDA MOTACPF

MARIA MONICA BARRETO NOVAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENILSON FERREIRA DA CUNHACPF

WAGNER OLIVEIRA DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOTA CLEMENTECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR GOIS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSILENE REIS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MOTA CLEMENTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MESSIAS OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Ato Ordinatório (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO ALVES DA CUNHACPF

GILVAN TAVARES DA CUNHACPF

MAYSA SANTOS COSTACPF

JOSE EDMILSON DE ALMEIDA MOTACPF

EVANDRO SANTANA ROCHACPF

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO· OAB SE 207· CPF 170.***.***-91

Autor:

ANNA CECÍLIA ANDRADE CACHO· OAB SE 6237· CPF 017.***.***-26

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

JOSE JAIRSON DA GRACA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Autor:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato Ordinatório (09/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ EDMILSON DE ALMEIDA MOTA (AGRAVANTE)

2. MARIA MONICA BARRETO NOVAIS (AGRAVANTE)

3. EDIVALDO ALVES DA CUNHA (AGRAVANTE)

4. HELENILSON FERREIRA DA CUNHA (AGRAVANTE)

5. WAGNER OLIVEIRA DA CUNHA (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

ANNA CECÍLIA ANDRADE CACHO· OAB SE 6237· CPF 017.***.***-26

Autor:

JOÃO AUGUSTO SOARES VIEGAS· OAB AL 8814· CPF 011.***.***-90

Autor:

EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO· OAB SE 207· CPF 170.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

ANNA CECÍLIA ANDRADE CACHO· OAB SE 6237· CPF 017.***.***-26

Reu:

JOÃO AUGUSTO SOARES VIEGAS· OAB AL 8814· CPF 011.***.***-90

Reu:

EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO· OAB SE 207· CPF 170.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2960649/SE (2025/0121925-6) RELATORA: MINISTRA NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) AGRAVANTE: JOSÉ EDMILSON DE ALMEIDA MOTA AGRAVANTE: MARIA MONICA BARRETO NOVAIS ADVOGADO: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS - SE005413 AGRAVANTE: EDIVALDO ALVES DA CUNHA ADVOGADOS: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - SE000207B ANNA CECILIA ANDRADE CACHO - SE006237 AGRAVANTE: HELENILSON FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO: ALEX MENEZES NUNES - SE007146 AGRAVANTE:... (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ EDMILSON DE ALMEIDA MOTA (AGRAVANTE)

2. MARIA MONICA BARRETO NOVAIS (AGRAVANTE)

3. EDIVALDO ALVES DA CUNHA (AGRAVANTE)

4. HELENILSON FERREIRA DA CUNHA (AGRAVANTE)

5. WAGNER OLIVEIRA DA CUNHA (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

ANNA CECÍLIA ANDRADE CACHO· OAB SE 6237· CPF 017.***.***-26

Autor:

JOÃO AUGUSTO SOARES VIEGAS· OAB AL 8814· CPF 011.***.***-90

Autor:

EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO· OAB SE 207· CPF 170.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

ANNA CECÍLIA ANDRADE CACHO· OAB SE 6237· CPF 017.***.***-26

Reu:

JOÃO AUGUSTO SOARES VIEGAS· OAB AL 8814· CPF 011.***.***-90

Reu:

EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO· OAB SE 207· CPF 170.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2960649/SE (2025/0121925-6) RELATORA: MINISTRA NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) AGRAVANTE: JOSÉ EDMILSON DE ALMEIDA MOTA AGRAVANTE: MARIA MONICA BARRETO NOVAIS ADVOGADO: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS - SE005413 AGRAVANTE: EDIVALDO ALVES DA CUNHA ADVOGADOS: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - SE000207B ANNA CECILIA ANDRADE CACHO - SE006237 AGRAVANTE: HELENILSON FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO: ALEX MENEZES NUNES - SE007146 AGRAVANTE:... (19/05/2026)

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