Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 165.480,00

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVACPF

DENISE SILVACPF

Reu

GILBERTO FERREIRA DOS PASSOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Autor:

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA· OAB RS 078633· CPF 724.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO LUIS MARIANI DE SOUZA· CPF 547.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 165.480,00

Autor

GILBERTO FERREIRA DOS PASSOS JUNIORCPF

Reu

DENISE SILVACPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA· OAB RS 078633· CPF 724.***.***-53

Reu:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 165.480,00

Autor

GILBERTO FERREIRA DOS PASSOS JUNIORCPF

Reu

DENISE SILVACPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

Reu:

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA· OAB RS 078633· CPF 724.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR2CIV1 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE SILVA

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA

Reu

2. DENISE SILVA (AGRAVADO)

3. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 45475· CPF 173.***.***-34

Autor:

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA· OAB RS 78633

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 45475· CPF 173.***.***-34

Reu:

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA· OAB RS 78633

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

TEODORO MATOS TOMAZ· OAB RS 045475· CPF 173.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000146-89.2015.8.21.0059/RS RELATOR: EMERSON SILVEIRA MOTA AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): JEAN PAULO TOMAZ SANTANA (OAB RS078633) ADVOGADO(A): TEODORO MATOS TOMAZ (OAB RS045475) AUTOR: DENISE SILVA ADVOGADO(A): JEAN PAULO TOMAZ SANTANA (OAB RS078633) ADVOGADO(A): TEODORO MATOS TOMAZ (OAB RS045475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 1.378,00

Autor

IEDA FERRAZ OLIVEIRA

IEDA FERRAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

VALDECIR SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 10787· CPF 092.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS SILVA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO

JONH MICHAEL FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

LUIZ FELIPE CORREIA SILVA

MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO· OAB BA 23149· CPF 629.***.***-34

Autor:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO· OAB BA 23149· CPF 629.***.***-34

Reu:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

14/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO CRUZ PIMENTELCPF

AMELIA TEIXEIRA CORREACPF

ANGELICA CONCEICAO BATISTA DE ALMEIDACPF

ANTONIO CARLOS LOPES FERREIRA

CARLOS ALBERTO BRANDAO FACCHINETTICPF

+ 33 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JACIARA ROSAS DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 25796· CPF 390.***.***-53

Autor:

SILVIA MARIA BATISTA BRITTO PORTELLA· OAB BA 16348· CPF 749.***.***-91

Reu:

JACIARA ROSAS DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 25796· CPF 390.***.***-53

Reu:

SILVIA MARIA BATISTA BRITTO PORTELLA· OAB BA 16348· CPF 749.***.***-91

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO CRUZ PIMENTELCPF

AMELIA TEIXEIRA CORREACPF

ANGELICA CONCEICAO BATISTA DE ALMEIDACPF

ANTONIO CARLOS LOPES FERREIRA

CARLOS ALBERTO BRANDAO FACCHINETTICPF

+ 33 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JACIARA ROSAS DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 25796· CPF 390.***.***-53

Autor:

SILVIA MARIA BATISTA BRITTO PORTELLA· OAB BA 16348· CPF 749.***.***-91

Reu:

JACIARA ROSAS DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 25796· CPF 390.***.***-53

Reu:

SILVIA MARIA BATISTA BRITTO PORTELLA· OAB BA 16348· CPF 749.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0058249-77.2010.8.05.0001. APELANTE: MIRIAM DE OLIVEIRA ROCHA BARREIROS, JOSE CARLOS CRUZ MACEDO, JUAREZ DA SILVA AZEVEDO, ANTONIO CARLOS LOPES FERREIRA, CILENE AGUIAR BISPO, JOSEMAR DE SOUZA BORGES, CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, GLADYS REIS SANTOS, LUCIA MARIA CORREA RIBEIRO, MUNIRA ABUD MENEZES, CARLOS FERREIRA FIAES, ROSANGELA BISPO DOS REIS, ELSON DIAS, FERNANDO OLIVEIRA SANTOS, LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA, MARIO F... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA

LUIZ CARLOS DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KLEBER ROGERIO LEOCADIO· OAB MG 169576· CPF 460.***.***-72

Reu:

NATALIA LUANA PEREIRA ARAUJO· CPF 124.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVACPF

DANIEL DE SOUZA HERMOSACPF

DANIEL FERREIRA DA SILVA

DANIEL FERREIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Reu:

EDILAINE APARECIDA SOARES· OAB MT 15818· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR ZANDONADI· OAB MT 5736· CPF 559.***.***-15

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

FERNANDO CESAR ZANDONADI· OAB MT 5736· CPF 559.***.***-15

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA GUEDES PETRUCELLI TAROCO· OAB MG 151264· CPF 094.***.***-39

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogados

Autor:

NATHALIA GUEDES PETRUCELLI TAROCO· OAB MG 151264· CPF 094.***.***-39

Reu:

NATHALIA GUEDES PETRUCELLI TAROCO· OAB MG 151264· CPF 094.***.***-39

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal