LUIZ CARLOS DUTRA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MARIO ESTRUC FRANCHINICPF

Reu

CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

Autor:

CECILIA MARIA CARVALHO· OAB RJ 64653· CPF 832.***.***-49

Outros

BEATRIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 221378

PAULA GUIMARAES FONSECA· OAB RJ 70712

Último movimento: Decorrido prazo de CECILIA MARIA CARVALHO em 25/09/2025 23:59. (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

27/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MOHAMAD GHIATH BAYOUNICPF

MARWAN BAIOUNICPF

Reu

SUERDA MAXIMA GOMES BARROSCPF

ISABEL CRISTINA FELIPE DO ESPIRITO SANTOCPF

RIAS DAMASCO LTDA.CNPJ

Outros

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

FÉLIX SOIBELMAN· OAB RJ 76117· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PATRYCK CARVALHO COSTACPF

HUGO QUIRINO DOS SANTOS

HUGO QUIRINO DOS SANTOSCPF

PATRYCK CARVALHO COSTA

Advogados

Reu:

SÉRGIO RICARDO FONSECA RÊGO· OAB RJ 116828· CPF 824.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO· OAB RJ 217565· CPF 114.***.***-19

Reu:

IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA· OAB RJ 220218· CPF 086.***.***-40

Reu:

MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA· OAB PB 25588· CPF 081.***.***-03

Reu:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PATRYCK CARVALHO COSTA

HUGO QUIRINO DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PATRYCK CARVALHO COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA· OAB RJ 220218· CPF 086.***.***-40

Autor:

MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA· OAB PB 25588· CPF 081.***.***-03

Autor:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO· OAB RJ 217565· CPF 114.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA· OAB RJ 220218· CPF 086.***.***-40

Reu:

MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA· OAB PB 25588· CPF 081.***.***-03

Reu:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO· OAB RJ 217565· CPF 114.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3266951/RJ (2026/0194776-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PATRYCK CARVALHO COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU: HUGO QUIRINO DOS SANTOS DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por PATRYCK CARVALHO COSTA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o rel... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PATRYCK CARVALHO COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA· OAB RJ 220218· CPF 086.***.***-40

Autor:

MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA· OAB PB 25588· CPF 081.***.***-03

Autor:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO· OAB RJ 217565· CPF 114.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

IGOR JOSE AQUINO OLIVEIRA· OAB RJ 220218· CPF 086.***.***-40

Reu:

MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA· OAB PB 25588· CPF 081.***.***-03

Reu:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO· OAB RJ 217565· CPF 114.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3266951/RJ (2026/0194776-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PATRYCK CARVALHO COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU: HUGO QUIRINO DOS SANTOS DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por PATRYCK CARVALHO COSTA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o rel... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MAURO MARQUES DE ARAUJOCPF

Reu

EDIR PEREIRA DUARTECPF

IMOBILIARIA FERNANDO FERNANDES LTDACNPJ

MINHA CHAVE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

Reu:

WILLIAM KNUPP DE CARVALHO· OAB RJ 122990· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 54.450,72

Autor

OLGA BARBOSA LIMACPF

SILVIA BARBOSA LIMA GONCALVESCPF

Reu

PAULO RENATO COSTA RODRIGUES ROCHA SANTOSCPF

MOHAMAD GHIATH BAYOUNICPF

MARWAN BAIOUNICPF

RIAS DAMASCO LTDA.CNPJ

Outros

FÉLIX SOIBELMAN· OAB RJ 76117· CPF 665.***.***-04

HARUMITU OLIVEIRA UTAGAWA· OAB RJ 228534· CPF 137.***.***-28

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

RAFAEL TEIXEIRA LIMA· OAB RJ 228361

RAFAEL REIS SIMÕES· OAB RJ 240076· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIAS DAMASCO LTDA.

OLGA BARBOSA LIMA

SILVIA BARBOSA LIMA GONCALVES

OS MESMOS

Reu

MOHAMAD GHIATH BAYOUNI

MARWAN BAIOUNI

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOAO RODRIGO FERREIRA VILLELA

LEONARDO CORDEIRO LOUREIROCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

Outros

FERNANDO ANTONIO MORAES MONTEIRO DE CASTRO· OAB RJ 209707

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRACPF

Reu

CLAUDIO DA COSTA VENETILLOCPF

ROBERTA LIRA QUEIROZ VENETILLOCPF

CAROLINA QUEIROZ VENETILLOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA VALADARES THEODORO· OAB RJ 88048· CPF 018.***.***-05

Outros

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

BRENNO CUNHA MACHADO· OAB RJ 129452· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/1997

Distribuição

13/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

NILZA SOARES COSTA

ESPOLIO DE EULALIA SOARES

NIVALDO FRANCELINO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

Autor:

MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF· OAB RJ 63765· CPF 727.***.***-59

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Último movimento: Conclusão (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

CRISTIANO ANGELO DOS REISCPF

Reu

1A. VARA CRIMINAL DE BANGU RJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2009

Distribuição

21/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

BATEAU BLEU PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Outros

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA· OAB RJ 127580· CPF 142.***.***-99

CRISTIANE COBEIROS· OAB RJ 141116

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

LUIZ CARLOS DUTRA· OAB RJ 87488· CPF 361.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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