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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ CARLOS FEITOSACPF

Outros

MAIKO ROBERTO MAIER· OAB SC 031939· CPF 059.***.***-10

ANTONIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA· OAB SC 029088· CPF 098.***.***-00

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Autor:

ANTONIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA· OAB SC 029088· CPF 098.***.***-00

Autor:

MAIKO ROBERTO MAIER· OAB SC 031939· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

YACHTHOUSE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CARLA FERNANDA FEITOSACPF

LUIZ CARLOS FEITOSACPF

Outros

TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI· OAB SC 011834· CPF 871.***.***-15

LUCAS ZENATTI· OAB SC 033196· CPF 039.***.***-29

JANAINA BASTOS· OAB SC 054899

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI· OAB SC 026426· CPF 040.***.***-02

JOAO DANIEL RIBEIRO VELOSO GOMES· OAB SC 055409

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: YACHTHOUSE INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: JANAINA BASTOS (OAB SC054899) ADVOGADO: LUCAS ZENATTI (OAB SC033196) ADVOGADO: TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI (OAB SC011834) ADVOGADO: JOAO DANIEL RIBEIRO VELOSO GOMES (OAB SC055409) AGRAVADO: CARLA FERNANDA FEITOSA ADVOGADO: LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186) ADVOGADO: Filipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB SC026426) AGRAVADO: LUIZ CARLOS FEITOSA ADVOGADO: LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC05... (05/08/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FEITOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Autor:

FELIPE ROCHA WEBER· OAB RS 096819· CPF 022.***.***-90

Reu:

PATRICK SENA SANTANA· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ANTONIO LOURENCO DA COSTACPF

CLEMENTE CUIMAR RIBEIROCPF

ANTONIO JORGE PEREIRA PINHEIROCPF

EDIVALDO NASCIMENTO LIMACPF

OSVALDO DE SOUSA RAMOSCPF

+ 3 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA EX-SUCAM/PACNPJ

Advogados

Autor:

LEILIANE BARBOSA DE SOUZA· OAB PA 22351· CPF 614.***.***-15

Reu:

MARIA ALEXANDRINA DA SILVA GONCALVES· OAB PA 6864· CPF 430.***.***-15

Reu:

JANIO MATOS MARINHO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 240.000,00

Autor

OSVALDO DE SOUSA RAMOSCPF

LUIZ CARLOS FEITOSA BRANDAOCPF

JOSE LOURENCO DE LIMACPF

FRANCISCA ANACELIA MONTEIRO NEVESCPF

EDIVALDO NASCIMENTO LIMACPF

+ 3 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA EX-SUCAM/PACNPJ

Advogados

Autor:

LEILIANE BARBOSA DE SOUZA· OAB PA 22351· CPF 614.***.***-15

Reu:

MARIA ALEXANDRINA DA SILVA GONCALVES· OAB PA 6864· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 29.016,84

Autor

LUIZ CARLOS FEITOSA BRANDAOCPF

Reu

FRANCISCA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Outros

LEILIANE BARBOSA DE SOUZA· OAB PA 22351· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Classe Processual alterada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) (10/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

07/08/2021

Valor

R$ 5.270.000,00

Autor

ANTONIO LOURENCO DA COSTACPF

EDIVALDO NASCIMENTO LIMACPF

JOAO VALDO MONTEIRO SOUZACPF

LUIZ CARLOS FEITOSA BRANDAOCPF

MARIA DE LOURDES CAMARINHA RODRIGUESCPF

+ 13 outros

Reu

J. C. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA EX-SUCAM/PACNPJ

JACO CARDOSO PALHETACPF

JANIO MATOS MARINHO

ALCENIO FREITAS GENTILCPF

Advogados

Autor:

LEILIANE BARBOSA DE SOUZA· OAB PA 22351· CPF 614.***.***-15

Reu:

MARIA ALEXANDRINA DA SILVA GONCALVES· OAB PA 6864· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLEMENTE CUIMAR RIBEIRO em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FEITOSA BRANDAOCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SA

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

CATARINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 17609· CPF 034.***.***-02

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

CATARINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AM 17609· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2026)

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