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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 143.973,83

Autor

APARECIDA ZANPIERI CIACPF

Reu

JOSE ANGELO SANTAROSACPF

MARIA DE LOURDES CIA DE FREITASCPF

ELIANE APARECIDA VIEIRA DE FREITAS CIACPF

DOMINGOS SERGIO CIACPF

MARY POSSARI CIACPF

+ 51 outros

Advogados

Autor:

BACICLIDES BASSO JUNIOR· OAB SP 102471· CPF 005.***.***-96

Reu:

MARILISA DREM· OAB SP 91610· CPF 038.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

28/05/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FREIRECPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO JOSE LOBATO SOUZA· OAB PA 31244· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 11.781,03

Autor

LUIZ CARLOS FREIRECPF

Reu

WEBSTER GERALDO DA CUNHACPF

WEBSTER THOMAZ RIBEIRO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Reu:

JHONATA GONCALVES MONTEIRO· OAB PA 29571· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 11.781,03

Autor

LUIZ CARLOS FREIRECPF

Reu

WEBSTER GERALDO DA CUNHACPF

WEBSTER THOMAZ RIBEIRO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Reu:

JHONATA GONCALVES MONTEIRO· OAB PA 29571· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 12.958,72

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS FREIRECPF

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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