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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 8.967,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 8.967,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

LUIZ CARLOS GABRIELCPF

Advogados

Reu:

ISABELA MARIA PRADO PINHEIRO· OAB RO 12429· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GABRIEL

Reu

ISABELA MARIA PRADO PINHEIROCPF

LUIZ CARLOS GABRIEL

Advogados

Autor:

ISABELA MARIA PRADO PINHEIRO· OAB RO 12429· CPF 026.***.***-26

Reu:

ISABELA MARIA PRADO PINHEIRO· OAB RO 12429· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GABRIEL

Reu

ISABELA MARIA PRADO PINHEIROCPF

LUIZ CARLOS GABRIEL

Advogados

Autor:

ISABELA MARIA PRADO PINHEIRO· OAB RO 12429· CPF 026.***.***-26

Reu:

ISABELA MARIA PRADO PINHEIRO· OAB RO 12429· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ CARLOS GABRIEL Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELA MARIA PRADO PINHEIRO - RO12429 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, o... (27/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 313.733,37

Autor

LUIZ CARLOS GABRIELCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS POMPEU DA SILVA GORDON· OAB RO 5680· CPF 826.***.***-91

Autor:

GLORIA CHRIS GORDON· OAB RO 3399· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF (17/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GABRIEL

Advogados

Autor:

VINICIUS POMPEU DA SILVA GORDON· OAB RO 5680· CPF 826.***.***-91

Autor:

GLORIA CHRIS GORDON· OAB RO 3399· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

LUIZ CARLOS GABRIEL

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

TAISNARA DA ROSA DE ANDRADE· OAB SC 055424· CPF 063.***.***-01

Autor:

FABIO AUGUSTO MEZZADRI ASSIS· OAB SC 052979

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Autor:

FERNANDA PINHEIRO· OAB SC 053102· CPF 070.***.***-50

Autor:

JONI GILMAR CONSOLI· OAB SC 032037· CPF 609.***.***-49

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 34641

Reu:

TAISNARA DA ROSA DE ANDRADE· OAB SC 055424· CPF 063.***.***-01

Reu:

FABIO AUGUSTO MEZZADRI ASSIS· OAB SC 052979

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

FERNANDA PINHEIRO· OAB SC 053102· CPF 070.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5001852-47.2021.8.24.0081/SC RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à retirada dos documentos originais depositados em cartório, face ao sentenciamento do feito. (13/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

LUIZ CARLOS GABRIEL

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

TAISNARA DA ROSA DE ANDRADE· OAB SC 055424· CPF 063.***.***-01

Autor:

FABIO AUGUSTO MEZZADRI ASSIS· OAB SC 052979

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Autor:

FERNANDA PINHEIRO· OAB SC 053102· CPF 070.***.***-50

Autor:

JONI GILMAR CONSOLI· OAB SC 032037· CPF 609.***.***-49

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 34641

Reu:

TAISNARA DA ROSA DE ANDRADE· OAB SC 055424· CPF 063.***.***-01

Reu:

FABIO AUGUSTO MEZZADRI ASSIS· OAB SC 052979

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

FERNANDA PINHEIRO· OAB SC 053102· CPF 070.***.***-50

+ outros advogados do reu

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GABRIEL

Advogados

Autor:

JHONATTAN GUIMARAES REIS· OAB RJ 215802· CPF 153.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002624-55.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS GABRIEL ADVOGADO(A): JHONATTAN GUIMARAES REIS (OAB RJ215802) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236/DF do Supremo Tribunal Federal. Considerando a determinação de suspensão nacional nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida ho... (10/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.705,00

Autor

LUIZ CARLOS GABRIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONATTAN GUIMARAES REIS· OAB RJ 215802· CPF 153.***.***-57

Autor:

ANDRE MIRANDA COUTO· OAB RJ 202952· CPF 080.***.***-29

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38 (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GABRIEL

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

JHONATTAN GUIMARAES REIS· OAB RJ 215802· CPF 153.***.***-57

Autor:

ANDRE MIRANDA COUTO· OAB RJ 202952· CPF 080.***.***-29

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

JHONATTAN GUIMARAES REIS· OAB RJ 215802· CPF 153.***.***-57

Reu:

ANDRE MIRANDA COUTO· OAB RJ 202952· CPF 080.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/1992

Distribuição

27/01/1992

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

FABRICIO GIACCHERICPF

ERIKA GIACCHERICPF

NILZE RUFFOLO GIACCHERICPF

WALTER CLAUDEMIR QUINTANACPF

MARIA DE FATIMA DALMEDICO DE GODOYCPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA BRESSANE CRUZ· OAB SP 67768· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/1995

Distribuição

06/12/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

WALTER CLAUDEMIR QUINTANA

MARIA DE FATIMA DALMEDICO DE GODOY

LUIZ CARLOS GABRIEL

LUIZ CARLOS DE AGUIAR GIACCHERI

LUCIENE MARIE JULIENNE DELAQUIS PEREZ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARIA LUCIA BRESSANE CRUZ· OAB SP 67768· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 746/96 (04/09/1996)

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