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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AquisiçãoNacionalidadeDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

07/05/2002

Distribuição

07/05/2002

Valor

R$ 13.811,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GALLICPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (21/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2003

Distribuição

03/02/2003

Valor

R$ 7.644,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GALLICPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 27.216,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GALLICPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/1989

Distribuição

11/01/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

LUIZ CARLOS GALLICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 17.403,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GALLICPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ

EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIMCPF

NEWTON LIMA NETOCPF

OSWALDO BATISTA DUARTE FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RENATO PRADO· OAB SP 169213· CPF 138.***.***-18

Autor:

THIAGO PEDRINO SIMAO· CPF 219.***.***-43

Autor:

ANTERO LISCIOTTO· OAB SP 016061· CPF 396.***.***-15

Autor:

HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 154003· CPF 086.***.***-30

Autor:

MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE· OAB SP 182596· CPF 007.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTERO LISCIOTTO· OAB SP 016061· CPF 396.***.***-15

Autor:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO

EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 154003· CPF 086.***.***-30

Autor:

MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE· OAB SP 182596· CPF 007.***.***-48

Autor:

LUIZ CARLOS GALLO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

21/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON LIMA NETO

OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO

EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 154003· CPF 086.***.***-30

Autor:

THIAGO PEDRINO SIMAO· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEWTON LIMA NETO

OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO

MUNICIPIO DE SAO CARLOS

EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA· OAB SP 154003· CPF 086.***.***-30

Autor:

ANTERO LISCIOTTO· OAB SP 016061· CPF 396.***.***-15

Autor:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES· OAB SP 151193· CPF 175.***.***-56

Autor:

JOSÉ RENATO PRADO· OAB SP 169213· CPF 138.***.***-18

Autor:

THIAGO PEDRINO SIMAO· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Informação (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/1995

Distribuição

06/09/1995

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAGAZZO SA COMERCIAL E AGRICOLACNPJ

Reu

CREDORES

Advogados

Autor:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Autor:

ADRIANA MARCIA FABIANO· OAB SP 119540· CPF 106.***.***-48

Reu:

LUCILENE ALVES ROCHA· OAB SP 155571· CPF 049.***.***-57

Reu:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA· OAB SP 154758· CPF 111.***.***-99

Reu:

KARINA BORTONE SALLES COUTO MACHADO· OAB SP 151860· CPF 174.***.***-03

Reu:

MAURICIO IZZO LOSCO· OAB SP 148562· CPF 252.***.***-10

Reu:

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO· OAB SP 146878· CPF 122.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO FELIPE TROYSI MELECARDI· OAB SP 300505· CPF 361.***.***-41

FELIPE DE LIMA GRESPAN· OAB SP 239555· CPF 301.***.***-28

RICARDO GRAICHE· OAB SP 214062· CPF 023.***.***-27

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 197237· CPF 277.***.***-93

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/03/1994

Distribuição

09/03/1994

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEOMAR GONCALVES PINHEIRO· OAB SP 144349· CPF 144.***.***-06

Autor:

LUIS CARLOS GALLO· CPF 005.***.***-05

Reu:

MARCELO LUIZ DREHER· OAB PR 24801· CPF 458.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (05/11/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEOMAR GONCALVES PINHEIRO· OAB SP 144349· CPF 144.***.***-06

Reu:

MARCELO LUIZ DREHER· OAB PR 24801· CPF 458.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/08/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEOMAR GONCALVES PINHEIRO· OAB SP 144349· CPF 144.***.***-06

Reu:

MARCELO LUIZ DREHER· OAB PR 24801

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/08/2025)

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