LUIZ CARLOS GODINHO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 7.378,79

Autor

COOPEROURO COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MORADORES DA REGIAO DOS INCONFIDENTES LTDACNPJ

Reu

CALABOUCO I I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PERDIGAO DE PAIVA COTA· OAB MG 80594· CPF 697.***.***-04

Autor:

JULIANO DE MELO MAGALHAES· OAB MG 85006· CPF 998.***.***-87

Reu:

WILSON LUIZ XAVIER AMARAL· OAB MG 118449· CPF 200.***.***-20

Reu:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 73.229,33

Autor

ANTONIO ONOFRE CATARINACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

ERKAL S/A

Advogados

Autor:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Reu:

DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA· OAB MG 107185· CPF 013.***.***-80

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Reu:

LETICIA PIMENTA MADEIRA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 100370· CPF 045.***.***-40

Reu:

GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA· OAB MG 86889· CPF 033.***.***-94

+ outros advogados do reu

Outros

RAQUEL GEBOSKY DA COSTA· OAB MG 32426

IZABELA GONCALVES NOGUEIRA DA SILVA· OAB MG 1800

ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI· OAB SP 106253

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

THABATA LUANDA DOS SANTOS E SILVA· OAB MG 36943

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTIBOR SINDICATO TRABALHADORES IND ARTEFATOS

REDEP REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

ADVENIL EMILIANO DA SILVACPF

Reu

UNIAO INDUSTRIAL DE BORRACHA SOCIEDADE ANONIMA UNISACNPJ

Advogados

Autor:

FRANK DA SILVA CARVALHO· OAB MG 120599· CPF 014.***.***-90

Autor:

MARCO ANTONIO MORI JUNIOR· OAB MG 118309· CPF 028.***.***-61

Autor:

FABIANO MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES· OAB MG 104839· CPF 055.***.***-01

Autor:

LEONARDO DE MATOS CERQUEIRA GOMES· OAB MG 100032· CPF 049.***.***-18

Autor:

MIRIAM DALVA AZEVEDO FIUZA· OAB MG 92156· CPF 387.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 49756· CPF 372.***.***-53

Reu:

WANIA GUIMARAES RABELLO DE ALMEIDA· OAB MG 48778· CPF 439.***.***-20

Reu:

TANCREDO ROCHA JUNIOR· OAB MG 45581· CPF 441.***.***-49

Reu:

LUÍS ANDRÉ MARTINS DA COSTA VASCONCELOS· OAB MG 45185· CPF 465.***.***-72

Reu:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408· CPF 120.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

KATYA CRISTINA SA DE MOURA· OAB MG 64597· CPF 596.***.***-10

MARIA DA GLORIA DE AGUIAR MALTA· OAB MG 24408· CPF 221.***.***-00

MAURICIO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 7161· CPF 001.***.***-34

RICARDO CEZAR PINHEIRO BECKER· OAB PR 19346· CPF 567.***.***-68

LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 117039

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Reu:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400

Reu:

WILSON LUIZ XAVIER AMARAL· OAB MG 118449

Outros

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400

Reu:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 174367

Reu:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTESCNPJ

AGRICOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 174367

Reu:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964

Reu:

WILSON LUIZ XAVIER AMARAL· OAB MG 118449

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 174367

Reu:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964

Reu:

WILSON LUIZ XAVIER AMARAL· OAB MG 118449

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400

Último movimento: Recebidos os autos (14/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400

Último movimento: Recebidos os autos (14/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRICOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTES

Advogados

Autor:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Autor:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Reu:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRICOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTES

Advogados

Autor:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Autor:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Reu:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRICOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTES

Advogados

Autor:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Autor:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Reu:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Especial

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRICOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTES

Advogados

Autor:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Autor:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Reu:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Agravante(s) - AGRÍCOLA ROCHA DA SILVA; Agravado(a)(s) - CONDOMÍNIO DOS INCONFIDENTES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO VELOSO GOULART, GUI... (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRICOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTES

Advogados

Autor:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Autor:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Reu:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Agravante(s) - AGRÍCOLA ROCHA DA SILVA; Agravado(a)(s) - CONDOMÍNIO DOS INCONFIDENTES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO VELOSO GOULART, GUI... (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRICOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTES

Advogados

Autor:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Autor:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Reu:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Agravante(s) - AGRÍCOLA ROCHA DA SILVA; Agravado(a)(s) - CONDOMÍNIO DOS INCONFIDENTES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO VELOSO GOULART, GUI... (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRICOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTES

Advogados

Autor:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Autor:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Reu:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Agravante(s) - AGRÍCOLA ROCHA DA SILVA; Agravado(a)(s) - CONDOMÍNIO DOS INCONFIDENTES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO VELOSO GOULART, GUI... (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRICOLA ROCHA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DOS INCONFIDENTES

Advogados

Autor:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Autor:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Autor:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SAESO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 137654· CPF 008.***.***-73

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Reu:

GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS· OAB MG 104630· CPF 040.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO ORSINI SILVA· OAB MG 138400· CPF 054.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Agravante(s) - AGRÍCOLA ROCHA DA SILVA; Agravado(a)(s) - CONDOMÍNIO DOS INCONFIDENTES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO VELOSO GOULART, GUI... (16/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 197.444,52

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

SILVIA FERREIRA DA SILVACPF

MAURO SOARES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ALBERTO RAMOS· CPF 043.***.***-73

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

GERALDO ADRIANO GOMES BORONI· CPF 027.***.***-99

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (22/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 197.444,52

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SILVIA FERREIRA DA SILVACPF

MAURO SOARES DE FREITASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 52.889,20

Autor

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

DIOGO AFONSO DA SILVA· OAB MG 109976· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto (03/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 52.889,20

Autor

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 52.889,20

Autor

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2003

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 15.600,00

Autor

ELIZABETH ALVESCPF

IVAN FRANCISCO ALVESCPF

CARLOS ROBERTO ALVESCPF

CLAUDIO GONCALO ALVESCPF

JESSICA LACERDA DOS SANTOS ALVESCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Dossiê Previdenciário (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2003

Distribuição

27/02/2003

Valor

R$ 15.600,00

Autor

ELIZABETH ALVESCPF

IVAN FRANCISCO ALVESCPF

CARLOS ROBERTO ALVESCPF

CLAUDIO GONCALO ALVESCPF

JESSICA LACERDA DOS SANTOS ALVESCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adicional de 25%Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 6.964,37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERALDO MOREIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11S para MGBHCIV11S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALGIZO COSTA AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Autor:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

Outros

ROSIANE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 101785· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALGIZO COSTA AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (14/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALGIZO COSTA AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZO COSTA AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

ROSIANE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 101785· CPF 046.***.***-13

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Reu:

ROSIANE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 101785· CPF 046.***.***-13

Reu:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2005

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEUZA MARIA DIASCPF

FREDERICO VELOSO GOULARTCPF

LUIZ CARLOS GODINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MAXWELL DIAS COSTA

Advogados

Autor:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DIOGO AFONSO DA SILVA· OAB MG 109976· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição (31/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2005

Distribuição

02/06/2005

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEUZA MARIA DIASCPF

Reu

MAXWELL DIAS COSTA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GODINHO· OAB MG 46619· CPF 219.***.***-49

Autor:

FREDERICO VELOSO GOULART· OAB MG 60964· CPF 486.***.***-72

Reu:

DIOGO AFONSO DA SILVA· OAB MG 109976· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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