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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA FERREIRA DE SA GUEDESCPF

MARIA FRANCISCA VIANA GUEDESCPF

OLIVIA MARIA ARANHA GUEDESCPF

VICTOR RAMIRO DE OLIVACPF

Reu

LUIZ CARLOS GUEDES

Advogados

Autor:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Reu:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA COELHOCPF

JONATHAN ISRAEL DA SILVA

LUIZ CARLOS GUEDES

ITALO LORRAN GUEDESCPF

Outros

ALEXANDRE DA ROCHA LACERDA· OAB MG 183275· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 210.696,01

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE HERBERT ENGLER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERBERT ENGLER

RITA DE CASTRO ENGLERCPF

Reu

LUIZ CARLOS GUEDES

Advogados

Autor:

MOACIR JOSE OUTEIRO PINTO· OAB MT 22997· CPF 106.***.***-99

Autor:

MILTON DABUL POMPEU DE BARROS· OAB MT 3551· CPF 176.***.***-91

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

MOACIR JOSE OUTEIRO PINTO· OAB MT 22997· CPF 106.***.***-99

Reu:

MILTON DABUL POMPEU DE BARROS· OAB MT 3551· CPF 176.***.***-91

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 7.755,37

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL RODRIGO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

HOSPITAL PROVITA - PRONCORDIS - PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO LTDACPF

LUIZ CARLOS GUEDES

THAIS THOME DE SOUZA

Outros

DAVID ANDRE BENECHIS· OAB RJ 76266· CPF 024.***.***-90

PAULO LEFÈVRE DE ALCANTARA GUIMARÃES· OAB RJ 10588· CPF 029.***.***-49

EDUARDO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 285618· CPF 321.***.***-57

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS GUEDES

SERGIO CATAO DE MIRANDA

Reu

MICHEL RODRIGO DA SILVA RIBEIRO

HOSPITAL PROVITA - PRONCORDIS - PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO LTDA

PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/05/1998

Distribuição

11/05/1998

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ENGIL ENGENHARIA E INDUST. LTDA

MONICA EDNILZA TRINDADE DOS SANTOS

WAGNER TOMAZ DE ANDRADE

JOAO CALDEIRA DE MOURA

ROMER FERREIRA

+ 45 outros

Advogados

Autor:

MARISIA SOBRAL COSTA MASSIEUX

Reu:

VALDIVINO GONÇALVES CORREA· OAB GO 15233

Reu:

RICARDO PEREIRA DE MENEZES· OAB GO 49288

Reu:

RAQUEL FALCÃO BARROS· OAB GO 34523

Reu:

TADEU DE PINA JAYME

Reu:

ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI· OAB GO 21864

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/1998

Distribuição

11/05/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE BUENO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI· OAB GO 21864

Reu:

RICARDO PEREIRA DE MENEZES· OAB GO 49288

Reu:

LORRANE ARAUJO MARTINS· OAB GO 48609

Reu:

PAULO HENRIQUE COSTA JÚNIOR· OAB GO 18786· CPF 623.***.***-72

Reu:

RAQUEL FALCÃO BARROS· OAB GO 34523· CPF 032.***.***-12

Último movimento: Confirmada (28/05/2026)

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