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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE MIRANDA LEMOSCPF

LUIZ CARLOS LEMOS

Reu

ASSUERO FREITAS MOREIRA

ELISETE FERNANDES MOREIRACPF

JULIO FREITAS MOREIRA

MARIA IGNEZ COELHO MOREIRACPF

PAULO FREITAS MOREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIRO DA COSTA· OAB ES 5098· CPF 225.***.***-20

Reu:

SIRO DA COSTA· OAB ES 5098· CPF 225.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CLEIBERSON PEREIRA CUNHA

Advogados

Reu:

LEONARDO CESAR LUIZ· OAB GO 292087

Outros

JOÃO FERNANDES FILHO· OAB GO 35353· CPF 515.***.***-87

Último movimento: Certidão Expedida (06/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JONILSON DE SOUZA PENICHECPF

Advogados

Reu:

CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB GO 581842

Outros

REJANE ALVES MAGALHAES· OAB GO 58639· CPF 923.***.***-34

LOURIVAL DE CASTRO LEITE· OAB GO 33678· CPF 377.***.***-68

Último movimento: Cálculo de Custas (26/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUCIANA DE CASSIA LEMOSCPF

LUIZ CARLOS LEMOS

MARI DELMA LEMOS DA CONCEICAOCPF

MARILEI LEMOS

NIVALDO LEMOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO COPPINI· OAB SC 031887· CPF 995.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO COPPINI· OAB SC 031887· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 14.554,68

Autor

LUIZ CARLOS LEMOS NEVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 18.912,32

Autor

LUIZ CARLOS LEMOS NEVESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/06/2023 23:59. (14/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 18.912,32

Autor

LUIZ CARLOS LEMOS NEVESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 10.150,74

Autor

MARIA CIDOMAR DE OLIVEIRA PEREIRACPF

JAQUELINE SOUZA ESTEVESCPF

LUCELIA LOUREIRO DA SILVACPF

VALDIZA AVELINO DOS SANTOSCPF

MARIA ELIZABETH PESSOA TORRES MAIACPF

+ 36 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 10.150,74

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ESTANLEI BARROS NEVESCPF

RAIMUNDO NASCIMENTO DE LIMACPF

VERA LUCIA CAMILOCPF

DENERVAL PEREIRA BONFIMCPF

JOSELMA GURGEL PEREIRACPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/08/2023)

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