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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS MARTINELLI· OAB SP 136536· CPF 947.***.***-15

Outros

JULIANA PINHEIRO BIGNARDI· OAB SP 316805

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAGANA SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

MARCELO SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Reu:

LUIZ CARLOS MARTINELLI· OAB SP 136536· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAGANA SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

MARCELO SILVA BARROSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Autor:

JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI· CPF 369.***.***-85

Reu:

LUIZ CARLOS MARTINELLI· OAB SP 136536· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAGANA SEGURANCA LTDACNPJ

MARCELO SILVA BARROSCPF

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI· CPF 369.***.***-85

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINELLI· OAB SP 136536· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HAGANA SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

MARCELO SILVA BARROS

Advogados

Autor:

JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI· CPF 369.***.***-85

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

PATRICIA MASI UZUM· OAB SP 310048· CPF 368.***.***-28

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

GABRIEL MACHADO MAGLIO· CPF 220.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P.

Reu

M. S. B.

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINELLI· OAB SP 136536· CPF 947.***.***-15

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Autor:

JULIANA PINHEIRO BIGNARDI· OAB SP 316805

Reu:

LUIZ CARLOS MARTINELLI· OAB SP 136536· CPF 947.***.***-15

Reu:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Reu:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Reu:

JULIANA PINHEIRO BIGNARDI· OAB SP 316805

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0090258-81.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J.P. - M.S.B. - Cumpra-se a r. Decisão de fls. 3017/3019, providenciando-se as necessárias anotações e comunicações. Ao final, providenciado todo o necessário e expedidas as devidas comunicações, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo, dando-se ciência às Partes. - ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), LUIZ CARLOS... (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 89.841,84

Autor

EMMO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

IOPE INSTRUMENTOS DE PRECISãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA NOGUEIROL VIEIRA· OAB SP 164209· CPF 300.***.***-60

Autor:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Autor:

GUSTAVO PIRES BARROS FALCAO· CPF 071.***.***-31

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINELLI· CPF 947.***.***-15

Reu:

ALMIR RAMOS DA SILVA· OAB SP 268366· CPF 066.***.***-33

Reu:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 252714· CPF 059.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 2.494.307,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MARTINELLICPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

ALAN KIM YOKOYAMA· OAB SP 247376· CPF 307.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 2.494.307,00

Autor

LUIZ CARLOS MARTINELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALVITTI PETITI· CPF 402.***.***-70

Autor:

CAIO SCHEUNEMANN LONGHI· CPF 226.***.***-27

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Autor:

ALAN KIM YOKOYAMA· OAB SP 247376· CPF 307.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 2.849.000,00

Autor

EMMO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINELLI· OAB SP 136536· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Cancelada a Distribuição (01/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BETALIMP TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINELLI· OAB SP 136536· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 73.071,50

Autor

LUIZ CARLOS MARTINELLI MEIATOCNPJ

Reu

SUNERGIES TECNOLOGIA E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES FORMIGONI· OAB PR 095703

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7258532, Subguia 3734668 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.110,43 (26/09/2024)

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