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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2006

Distribuição

27/11/2006

Valor

R$ 12.274,03

Autor

PALESTINA VAZ DA SILVACPF

Reu

ANISIO DE SOUZA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA BASSI· OAB SP 178581· CPF 254.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

04/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS· OAB PB 21081· CPF 070.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES

Advogados

Autor:

MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS· OAB PB 21081· CPF 070.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

DELEGACIA DE COMARCA DE PIANCO

Advogados

Autor:

MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS· OAB PB 21081· CPF 070.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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