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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 115.481,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA PETERSEN· OAB RS 79030· CPF 002.***.***-10

Reu:

ANDRE FISCHER· OAB RS 77167· CPF 001.***.***-60

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA· OAB RS 47919· CPF 680.***.***-15

Outros

EDUARDO KURY CORREA· OAB RS 38801· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 115.481,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA PETERSEN· OAB RS 79030· CPF 002.***.***-10

Autor:

EDUARDO KURY CORREA· OAB RS 38801· CPF 672.***.***-53

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA· OAB RS 47919· CPF 680.***.***-15

Autor:

ANDRE FISCHER· OAB RS 77167· CPF 001.***.***-60

Reu:

DÉBORA PETERSEN· OAB RS 79030· CPF 002.***.***-10

Reu:

EDUARDO KURY CORREA· OAB RS 38801· CPF 672.***.***-53

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA· OAB RS 47919· CPF 680.***.***-15

Reu:

ANDRE FISCHER· OAB RS 77167· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (01/12/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 115.481,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA· OAB RS 47919· CPF 680.***.***-15

Autor:

ANDRE FISCHER· OAB RS 77167· CPF 001.***.***-60

Autor:

EDUARDO KURY CORREA· OAB RS 38801· CPF 672.***.***-53

Autor:

DÉBORA PETERSEN· OAB RS 79030· CPF 002.***.***-10

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA· OAB RS 47919· CPF 680.***.***-15

Reu:

ANDRE FISCHER· OAB RS 77167· CPF 001.***.***-60

Reu:

EDUARDO KURY CORREA· OAB RS 38801· CPF 672.***.***-53

Reu:

DÉBORA PETERSEN· OAB RS 79030· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/02/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MEIRELES DUARTE JUNIORCPF

SIM REDE DE POSTOS LTDACPF

Reu

LUIZ CARLOS MEIRELES DUARTE JUNIORCPF

SIM REDE DE POSTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO KURY CORREA· OAB RS 38801· CPF 672.***.***-53

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA· OAB RS 47919· CPF 680.***.***-15

Autor:

DÉBORA PETERSEN· OAB RS 79030· CPF 002.***.***-10

Autor:

ANDRE FISCHER· OAB RS 77167· CPF 001.***.***-60

Reu:

EDUARDO KURY CORREA· OAB RS 38801· CPF 672.***.***-53

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA· OAB RS 47919· CPF 680.***.***-15

Reu:

DÉBORA PETERSEN· OAB RS 79030· CPF 002.***.***-10

Reu:

ANDRE FISCHER· OAB RS 77167· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25120300311475000000142685927?instancia=3 (04/12/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 120.373,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA PETERSEN· OAB RS 79030· CPF 002.***.***-10

Reu:

ANDRE FISCHER· OAB RS 77167· CPF 001.***.***-60

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA· OAB RS 47919· CPF 680.***.***-15

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (08/07/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 120.373,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA PETERSEN· OAB RS 79030· CPF 002.***.***-10

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA· OAB RS 47919· CPF 680.***.***-15

Reu:

ANDRE FISCHER· OAB RS 77167· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 120.373,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MEIRELES DUARTE JUNIORCPF

RAUL ASTOR PANZERCPF

UNIMED

Reu

SIM REDE DE POSTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DÉBORA PETERSEN· OAB RS 79030· CPF 002.***.***-10

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA· OAB RS 47919· CPF 680.***.***-15

Autor:

ANDRE FISCHER· OAB RS 77167· CPF 001.***.***-60

Reu:

DÉBORA PETERSEN· OAB RS 79030· CPF 002.***.***-10

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA· OAB RS 47919· CPF 680.***.***-15

Reu:

ANDRE FISCHER· OAB RS 77167· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MEIRELES DUARTE JUNIOR (27/06/2025)

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TJPR- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 2.881,92

Autor

LUIZ CARLOS MEIRELESCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES· OAB PR 57521· CPF 041.***.***-03

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB PR 64914· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/11/2023)

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TJPR- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 2.881,92

Autor

LUIZ CARLOS MEIRELESCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 03/10/2023 (03/10/2023)

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TJPR- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MEIRELES

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB PR 64914· CPF 005.***.***-93

Autor:

ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES· OAB PR 57521· CPF 041.***.***-03

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB PR 63284· CPF 292.***.***-49

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB PR 64914· CPF 005.***.***-93

Reu:

ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES· OAB PR 57521· CPF 041.***.***-03

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB PR 63284· CPF 292.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001727-90.2021.8.16.0113. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA CÍVEL DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Marialva/PR - CEP: 86.990-000 - Fone: 44 3232 1652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001727-90.2021.8.16.0113 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R... (15/11/2023)

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TJPR- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MEIRELES

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB PR 64914· CPF 005.***.***-93

Autor:

ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES· OAB PR 57521· CPF 041.***.***-03

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB PR 63284· CPF 292.***.***-49

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB PR 64914· CPF 005.***.***-93

Reu:

ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES· OAB PR 57521· CPF 041.***.***-03

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB PR 63284· CPF 292.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MEIRELESCPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (04/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

LUIZ CARLOS MEIRELES

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

LUIZ CARLOS MEIRELES

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA RECORRIDO: LUIZ CARLOS MEIRELES ADVOGADO: MARCO ANTONIO PEIXOTO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820973-79.2024.8.20.5106 Trata-se de recurso especial interposto por CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, com fundamento no art. 105,... (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MEIRELES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Por decisão judicial (26/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

LUIZ CARLOS MEIRELES

SOLIMAQ COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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