Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 45.750,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004277-85.2026.8.03.0001 (PJe) Ação:... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6004277-85.2026.8.03.0001. REQUERENTE: LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva dos autos 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processu... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA

RUAN FELIPE BALEEIRO SANTOSCPF

Reu

DANTAS CONSTRUTORA EIRELI - EPP

JANSEN RODRIGUES MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANSEN RODRIGUES MORAIS

Advogados

Autor:

RUAN FELIPE BALEEIRO SANTOS· OAB BA 50041· CPF 100.***.***-08

Autor:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Reu:

RUAN FELIPE BALEEIRO SANTOS· OAB BA 50041· CPF 100.***.***-08

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

RAYANE APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB DF 64062· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA

Advogados

Reu:

CRISTIANE ANDRADE FARIA WIEZZER· OAB MT 270210· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA

Reu

AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE FREITAS MOUTINHO· OAB RJ 240228· CPF 169.***.***-52

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

JULIANA DE FREITAS MOUTINHO· OAB RJ 240228· CPF 169.***.***-52

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA

Reu

AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE FREITAS MOUTINHO· OAB RJ 240228· CPF 169.***.***-52

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

JULIANA DE FREITAS MOUTINHO· OAB RJ 240228· CPF 169.***.***-52

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Petição - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Diante dos valores depositados superiores ao débito indicado pelo Autor, conforme print que segue,à parte Ré (AMBEC - CNPJ: 08.254.798/0001-00 )para queindique conta corrente ou poupança em qualquer banco, fornecendo dados... (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 14.208,34

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA MENDESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 265 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 17.682,67

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA MENDESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO DA SILVA PORTOCPF

NERI RODRIGUES PORTOCPF

ADMILSON DA SILVA MENDESCPF

LUIZ CARLOS DA SILVA MENDESCPF

CELSO DA SILVA MENDES

+ 8 outros

Reu

NILTON DA SILVA MENDESCPF

LUIZA RODRIGUES PORTOCPF

Advogados

Autor:

NELY FERREIRA SOARES· OAB TO 8646· CPF 032.***.***-13

Autor:

CLARICE RODRIGUES BRAGA· OAB TO 11509· CPF 040.***.***-61

Autor:

GUSTAVO CHALEGRE PELISSON· OAB TO 6858· CPF 369.***.***-05

Autor:

ADIR PEREIRA SOBRINHO· CPF 854.***.***-20

Autor:

DENISE PEREIRA DE FRANÇA· OAB TO 9715· CPF 050.***.***-92

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal