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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 80.663,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 256.510,09

Autor

LUIZ CARLOS MORALESCPF

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MORALESCPF

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY AMORIM PANIAGO· OAB MS 11793

Autor:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· CPF 319.***.***-95

Reu:

NEY AMORIM PANIAGO· OAB MS 11793

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· CPF 319.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 579.466,00

Autor

LUIZ CARLOS MORALESCPF

Reu

DEJAIR SANTANA LEITECPF

MAFRO TRANSPORTES

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145

Reu:

DENIS DA SILVA DURANTI· OAB SP 445442· CPF 334.***.***-57

Reu:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MORALES

Reu

DEJAIR SANTANA LEITE

MAFRO TRANSPORTESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Autor:

DENIS DA SILVA DURANTI· OAB SP 445442· CPF 334.***.***-57

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Reu:

DENIS DA SILVA DURANTI· OAB SP 445442· CPF 334.***.***-57

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUIZ CARLOS MORALESCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Autor:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Autor:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MORALES

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDêNCIA PRIVADA S.A.

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Autor:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes da sentença de fls. 690, transcrita, a seguir, em sua parte final: "Vistos etc... Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. E, por consequência, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, do valor depositado nos autos, atentando-se aos poderes outorgados aos adv... (21/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauPrecatório

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MORALES EINHARDTCPF

LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SILVEIRA CRUZ ADVOGADOSCNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

NATALY LOPES DOS SANTOS· OAB DF 064137· CPF 044.***.***-65

ARCELINO LEON· OAB RO 000991· CPF 201.***.***-06

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS· OAB SP 252569· CPF 283.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONIAS MANUEL NETOCPF

AFONSO NASCIMENTO DE MORAISCPF

AILTON ROSA BATISTACPF

ALAIDES BUENO FERREIRACPF

ALBERTO KRAUSECPF

+ 529 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Autor:

NIVALDO RIBERA DE OLIVEIRA· OAB RO 3527· CPF 512.***.***-04

Autor:

FRANCILENE DE OLIVEIRA GARCIA· CPF 747.***.***-04

Autor:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO· CPF 254.***.***-87

Autor:

TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA· OAB RO 7872· CPF 932.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de ofício (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 35.608,23

Autor

LUIZ CARLOS MORALES EINHARDTCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAIMUNDO REIS DE AZEVEDO

Autor:

ABIMAEL ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 1136· CPF 027.***.***-53

Outros

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 10,87% Lei 10.192/2001Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

19/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MORALES EINHARDTCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

LUIZ CARLOS MORALES EINHARDTCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (04/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 10,87% Lei 10.192/2001Apelação Cível

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MORALES EINHARDTCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ABIMAEL ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 1136· CPF 027.***.***-53

Autor:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Reu:

ABIMAEL ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 1136· CPF 027.***.***-53

Reu:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (29/12/2022)

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