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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2005

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SBC SISTEMA BRASILEIROS DE CONSORCIOS

Reu

MASSA FALIDA DE SBC-SISTEMA BRASILEIRO DE CONSORCIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA STELLA DE PAIVA CARVALHO· OAB SP 84747· CPF 937.***.***-72

Reu:

ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA· OAB SP 157111· CPF 175.***.***-50

Reu:

CHRISTINE FERNANDES VENNERI PAZE· OAB SP 239774· CPF 303.***.***-48

Reu:

MARIA STELLA DE PAIVA CARVALHO· OAB SP 84747· CPF 937.***.***-72

Reu:

JOSE EDUARDO MARTINELLI PACHECO MENDES· OAB SP 187586· CPF 255.***.***-98

Reu:

LUIZ RENATO ROCHA ESPINOZA· OAB SP 197439· CPF 277.***.***-02

Outros

VERA LUCIA ULIANA LIMA· OAB SP 131100· CPF 103.***.***-03

THAIS FERREIRA MONTEIRO DA SILVA· OAB SP 303387· CPF 303.***.***-16

TATIANA MARTINS GONÇALVES· OAB SP 242706· CPF 302.***.***-66

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 84277· CPF 916.***.***-72

ROSEMEIRE DURAN· OAB SP 192214

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE SBC-SISTEMA BRASILEIRO DE CONSORCIOS S/C LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA HELENA DE OLIVEIRACPF

Reu

SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CONSORCIO S/C LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/03/2007

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CARLOS HENRIQUE DE MELO MONTESCPF

LUIZA HELENA DE MELO MONTES

Advogados

Autor:

JACOMO ANDREUCCI FILHO· OAB SP 69521· CPF 081.***.***-20

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR· OAB SP 266539· CPF 630.***.***-87

Autor:

LUIZ RENATO ROCHA ESPINOZA· OAB SP 197439· CPF 277.***.***-02

Reu:

FELIPPE MENDONÇA· OAB SP 221626· CPF 245.***.***-01

Reu:

LUIZ DELGADO DA FONSECA

Reu:

BENJAMIN S FONSECA SOBRINHO

Reu:

FLAVIO EDUARDO CAPPI· OAB SP 242586· CPF 517.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/05/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE SBC-SISTEMA BRASILEIRO DE CONSORCIOS S/C LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2020)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECELAGEM SAO CARLOS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS - SOCIEDADE FALIDACNPJ

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

Reu:

MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI· OAB SP 71548· CPF 065.***.***-65

Reu:

JOAO BOYADJIAN· OAB SP 22734· CPF 342.***.***-49

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI· OAB SP 174332· CPF 179.***.***-26

Reu:

DÉCIO GABRIEL GIMENEZ· OAB SP 165397

Reu:

RICARDO MANFREDI· OAB SP 35207· CPF 278.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

JULIAN CARLO SIMÕES DE MATOS· OAB MG 72840

EDUARDO SUESSMANN· OAB SP 256895· CPF 321.***.***-33

IVAN IEGOROFF DE MATTOS· OAB SP 316184· CPF 368.***.***-81

HÉLIO AUN JUNIOR· OAB SP 153504· CPF 166.***.***-31

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECELAGEM SAO CARLOS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS - SOCIEDADE FALIDACNPJ

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

Reu:

MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI· OAB SP 71548· CPF 065.***.***-65

Reu:

JOAO BOYADJIAN· OAB SP 22734· CPF 342.***.***-49

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI· OAB SP 174332· CPF 179.***.***-26

Reu:

DECIO GABRIEL GIMENEZ

Reu:

HUMBERTO DE ANDRADE JUNQUEIRA· OAB SP 2520· CPF 396.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERTEXTIL COOPERATIVA DE PRODUCAO TEXTIL SAO JOSECNPJ

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL, NA PESSOA DE JOICE RUIZ BERNIER - OAB/SP 126.769CNPJ

Advogados

Autor:

LAURA ROCHA TEIXEIRA· OAB SP 445866· CPF 404.***.***-11

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBEV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL, NA PESSOA DE JOICE RUIZ BERNIER - OAB/SP 126.769CNPJ

Advogados

Autor:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECELAGEM SAO CARLOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN· OAB PE 55315· CPF 102.***.***-69

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2002

Distribuição

20/05/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUZANA SOARES LAZARO SANTIMCPF

LUIS CARLOS SANTANACPF

Reu

GERSON CICARELLICPF

COMEX - CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDACNPJ

GIL BLAS RUDGECPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE IASZ DE MORAIS· OAB SP 124192· CPF 091.***.***-70

Autor:

MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA· OAB SP 99347· CPF 069.***.***-73

Autor:

RAQUEL COLANI BARBOSA ROCHA· OAB SP 203979· CPF 278.***.***-62

Autor:

JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO· OAB SP 96957· CPF 074.***.***-78

Autor:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Reu:

PEDRO LUIZ ORTOLANI· OAB SP 24705· CPF 321.***.***-91

Reu:

RODRIGO ALBERTO CORREIA DA SILVA· OAB SP 166611· CPF 125.***.***-83

Reu:

LUCIANO JOSE NUNES· OAB SP 139793· CPF 126.***.***-90

Reu:

FILIPO BACURAU FIGUEIREDO· OAB SP 219546· CPF 212.***.***-75

Reu:

JEFFERSON DO NASCIMENTO· OAB SP 77242· CPF 029.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO RANGEL PESTANA· OAB SP 387334· CPF 407.***.***-82

FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO· OAB SP 221981· CPF 282.***.***-11

FABIO PEREIRA ATRA· OAB SP 289175· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

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