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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

LUIZ CARLOS PASSONICPF

Advogados

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS PASSONICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MAIELE ROGO MASCARO· CPF 785.***.***-72

Autor:

CATIELI COSTA BATISTI· OAB RO 5145· CPF 947.***.***-87

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DALTILBA ZIRONDI· OAB RO 10639· CPF 016.***.***-64

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Autor:

SERGIO FERNANDO CESAR· OAB RO 7449· CPF 669.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PASSONI em 22/04/2025 23:59. (02/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PASSONI

Reu

LUIZ CARLOS PASSONI

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DALTILBA ZIRONDI· OAB RO 10639· CPF 016.***.***-64

Autor:

MAIELE ROGO MASCARO· OAB RO 5122· CPF 785.***.***-72

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Autor:

SERGIO FERNANDO CESAR· OAB RO 7449· CPF 669.***.***-68

Autor:

CATIELI COSTA BATISTI· OAB RO 5145· CPF 947.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoApelação Criminal

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PASSONI

Reu

LUIZ CARLOS PASSONI

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DALTILBA ZIRONDI· OAB RO 10639· CPF 016.***.***-64

Autor:

MAIELE ROGO MASCARO· OAB RO 5122· CPF 785.***.***-72

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Autor:

SERGIO FERNANDO CESAR· OAB RO 7449· CPF 669.***.***-68

Autor:

CATIELI COSTA BATISTI· OAB RO 5145· CPF 947.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (02/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 83.878,88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR MENEZES RECULIANOCPF

Reu

LUIZ CARLOS PASSONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 83.878,88

Autor

ADEMIR MENEZES RECULIANOCPF

Reu

LUIZ CARLOS PASSONICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 14.244,16

Autor

NELIANE DO PRADO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PASSONICPF

Advogados

Autor:

YASMINE PIVOTTI ARNEIRO· OAB RO 9499· CPF 014.***.***-88

Autor:

KARINE MARTINS DA SILVA· OAB RO 13554· CPF 035.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PASSONI em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NELIANE DO PRADO & CIA LTDA - ME

Reu

LUIZ CARLOS PASSONI

Advogados

Autor:

KARINE MARTINS DA SILVA· OAB RO 13554· CPF 035.***.***-83

Autor:

YASMINE PIVOTTI ARNEIRO· OAB RO 9499· CPF 014.***.***-88

Reu:

KARINE MARTINS DA SILVA· OAB RO 13554· CPF 035.***.***-83

Reu:

YASMINE PIVOTTI ARNEIRO· OAB RO 9499· CPF 014.***.***-88

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (03/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 17.066,85

Autor

LUIZ CARLOS PASSONICPF

Reu

JOSEMAR GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO ESTEVAN GOMES FILHO· OAB RO 10262· CPF 881.***.***-00

Reu:

JUNIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6635· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PASSONI em 22/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LUIZ CARLOS PASSONICPF

Reu

JOSE MARCOS ROSSONICPF

JOSE DE SOUZA E SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

REGIANE FELIX SOUZA DE CASTRO DO NASCIMENTO· OAB RO 7636· CPF 710.***.***-53

Reu:

DELNER DO CARMO AZEVEDO· OAB RO 8660· CPF 962.***.***-91

Reu:

CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL· OAB RO 5878· CPF 529.***.***-34

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE DE SOUZA E SILVA JUNIORCPF

JOSE MARCOS ROSSONICPF

Reu

LUIZ CARLOS PASSONICPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Autor:

CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL· OAB RO 5878· CPF 529.***.***-34

Autor:

DELNER DO CARMO AZEVEDO· OAB RO 8660· CPF 962.***.***-91

Reu:

REGIANE FELIX SOUZA DE CASTRO DO NASCIMENTO· OAB RO 7636· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE MARCOS ROSSONICPF

Reu

LUIZ CARLOS PASSONICPF

Advogados

Autor:

MARCEL DOS REIS FERNANDES· OAB RO 4940· CPF 251.***.***-37

Autor:

DELNER DO CARMO AZEVEDO· OAB RO 8660· CPF 962.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARCOS ROSSONI em 25/07/2023 23:59. (02/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 16.749,91

Autor

LUIZ CARLOS PASSONICPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GINARA ROSA FLORINTINO· OAB RO 7153· CPF 950.***.***-34

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 16.749,91

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PASSONICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauImissão na Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YURI VINICIUS VITORINO MELOCPF

Reu

LUIZ CARLOS PASSONICPF

Advogados

Autor:

IAF AZAMOR BARBOSA· OAB RO 3339· CPF 682.***.***-20

Reu:

ARTHUR BAGDER DA SILVA SCHIAVE· OAB RO 7683· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (02/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaImissão na Posse

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI VINICIUS VITORINO MELOCPF

Reu

LUIZ CARLOS PASSONI

Advogados

Autor:

ARTHUR BAGDER DA SILVA SCHIAVE· OAB RO 7683· CPF 883.***.***-53

Autor:

IAF AZAMOR BARBOSA· OAB RO 3339· CPF 682.***.***-20

Reu:

ARTHUR BAGDER DA SILVA SCHIAVE· OAB RO 7683· CPF 883.***.***-53

Reu:

IAF AZAMOR BARBOSA· OAB RO 3339· CPF 682.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (02/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 51.663,03

Autor

JACILDA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

LUIZ CARLOS PASSONICPF

Advogados

Autor:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Reu:

RUBENS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 11648· CPF 315.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JACILDA DA SILVA PEREIRA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACILDA DA SILVA PEREIRA

Reu

LUIZ CARLOS PASSONI

Advogados

Autor:

RUBENS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 11648· CPF 315.***.***-72

Autor:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Reu:

RUBENS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 11648· CPF 315.***.***-72

Reu:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: JACILDA DA SILVA PEREIRA, RUA SANTO ANTÔNIO 70 DAS LARANJEIRAS - 29175-590 - SERRA - ESPÍRITO SANTO ADVOGADO DO AUTOR: SIDNEI DONA, OAB nº RO377B Parte requerida: LUIZ CARLOS PASSONI, AV. CUJUBIM 2399, CIDADE DE CUJUBIM/RO SETOR 04 - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: RUBENS OLIVEIRA DA SILVA, OAB nº RO11648, RUA AVAÍ 2593 CALADINHO - 76808-106 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Ju... (17/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

13/06/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO FERREIRA DE LIMA

SOLANGE ENEAS COSTACPF

LUIS CARLOS PASSONI

ANTONIO PEREIRA DE LIMA NETO

MARCONILDO PORTELA BATISTA

+ 10 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Outros

RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR· OAB PB 13700· CPF 007.***.***-09

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2023)

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