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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 414.246,72

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE TADEU FERREIRACPF

MARTA CRISTINA LEITE FERREIRACPF

LUIZ CARLOS PENHA FIELCPF

VERA LUCIA DE SOUZA PENHA FIELCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCELO BUENO FARIA· OAB SP 185304· CPF 145.***.***-98

Reu:

PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA· OAB SP 318109· CPF 342.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DE SOUZA PENHA FIELCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DE SOUZA PENHA FIELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO BUENO FARIA· OAB SP 185304· CPF 145.***.***-98

Autor:

PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA· OAB SP 318109· CPF 342.***.***-10

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DE SOUZA PENHA FIELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO BUENO FARIA· OAB SP 185304· CPF 145.***.***-98

Autor:

PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA· OAB SP 318109· CPF 342.***.***-10

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 414.246,72

Autor

VERA LUCIA DE SOUZA PENHA FIELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO BUENO FARIA· OAB SP 185304· CPF 145.***.***-98

Autor:

PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA· OAB SP 318109· CPF 342.***.***-10

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 164.561,69

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

CAMILLA DE SOUZA PENHA FIELCPF

LUIZ CARLOS PENHA FIELCPF

HELIBOMBAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Autor:

LUCELIA REGINA TURINI· OAB SP 369148· CPF 373.***.***-02

Autor:

JULIANA CRISTINA DE CASTRO· CPF 353.***.***-20

Autor:

TAINA CALASTRO· CPF 430.***.***-84

Autor:

BIANCA NEVES PIVA· CPF 398.***.***-22

Reu:

PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA· OAB SP 318109· CPF 342.***.***-10

Reu:

RODRIGO DE FREITAS· CPF 268.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PENHA FIELCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE FREITAS· OAB SP 184482· CPF 268.***.***-44

Autor:

MARCELO BUENO FARIA· OAB SP 185304· CPF 145.***.***-98

Reu:

RODRIGO DE FREITAS· OAB SP 184482· CPF 268.***.***-44

Reu:

MARCELO BUENO FARIA· OAB SP 185304· CPF 145.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CACHOEIRA DO PIRIA

Reu

LUIZ CARLOS PENHA SERRACPF

Advogados

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Reu:

JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 14832· CPF 034.***.***-60

Reu:

JOSE BRUNO TSONTAKIS MORAIS· OAB PA 26913· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS PENHA SERRACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CACHOEIRA DO PIRIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSE BRUNO TSONTAKIS MORAIS· OAB PA 26913· CPF 004.***.***-20

Autor:

JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 14832· CPF 034.***.***-60

Autor:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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