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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 12.545,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 12.545,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Protocolizada Petição 607066/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025 (02/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 12.545,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256537289 (Custas Finais ou Complementares) (10/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 12.545,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 12.545,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Protocolizada Petição 607066/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025 (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 12.545,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256537289 (Custas Finais ou Complementares) (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CIV1 (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL PHENIX LEAO DE ARAUJOCPF

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS CARVALHO SANTOS· OAB SP 375852· CPF 044.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE PIRES KOCHI· OAB SP 158627· CPF 489.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CARVALHO SANTOS· OAB SP 375852· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CARVALHO SANTOS· OAB SP 375852· CPF 044.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS JUNIORCPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS CARVALHO SANTOSCPF

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO PLANTAO JUDICIARIO DA 04 CJ DA COMARCA DE OSASCO

Advogados

Autor:

VINICIUS CARVALHO SANTOS· OAB SP 375852· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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