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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 25.992,00

Autor

JOAO LUIZ RODRIGUES GASPARINICPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS PARENTE· OAB RJ 238570· CPF 021.***.***-09

Autor:

LUIZ ANTONIO MAGALHÃES· OAB RJ 129374· CPF 376.***.***-68

Reu:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (02/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

JOAO LUIZ RODRIGUES GASPARINI

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

JOAO LUIZ RODRIGUES GASPARINI (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO MAGALHAESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS PARENTE· OAB RJ 238570· CPF 021.***.***-09

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de GISELLE CRISTINA VILELA em 27/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 16.569,24

Autor

INACIA SILVACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

PHILCO ELETRONICOS SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS PARENTE· OAB RJ 238570· CPF 021.***.***-09

Autor:

LUIZ ANTONIO MAGALHÃES· OAB RJ 129374· CPF 376.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Outros

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79 (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 16.569,24

Autor

INACIA SILVACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

PHILCO ELETRONICOS SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS PARENTE· OAB RJ 238570· CPF 021.***.***-09

Autor:

LUIZ ANTONIO MAGALHÃES· OAB RJ 129374· CPF 376.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WAGNER DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS PARENTE· OAB RJ 238570· CPF 021.***.***-09

Autor:

LUIZ ANTONIO MAGALHÃES· OAB RJ 129374· CPF 376.***.***-68

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER DA SILVA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 24.783,86

Autor

INACIA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MAGALHÃES· OAB RJ 129374· CPF 376.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS PARENTE· OAB RJ 238570· CPF 021.***.***-09

Outros

EVELYN DE SOUZA LIMA· OAB SP 226823· CPF 276.***.***-10

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 24.783,86

Autor

INACIA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MAGALHÃES· OAB RJ 129374· CPF 376.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS PARENTE· OAB RJ 238570· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de INACIA SILVA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA COSTA SOUSA

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS PARENTE· OAB RJ 238570· CPF 021.***.***-09

Autor:

LUIZ ANTONIO MAGALHÃES· OAB RJ 129374· CPF 376.***.***-68

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

LUIZ CARLOS MARTINS PARENTE· OAB RJ 238570· CPF 021.***.***-09

Reu:

LUIZ ANTONIO MAGALHÃES· OAB RJ 129374· CPF 376.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA COSTA SOUSA

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS PARENTE· OAB RJ 238570· CPF 021.***.***-09

Autor:

LUIZ ANTONIO MAGALHÃES· OAB RJ 129374· CPF 376.***.***-68

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

LUIZ CARLOS MARTINS PARENTE· OAB RJ 238570· CPF 021.***.***-09

Reu:

LUIZ ANTONIO MAGALHÃES· OAB RJ 129374· CPF 376.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814890-21.2024.8.19.0209. EXEQUENTE: MARIA LUCIA COSTA SOUSA EXECUTADO: BANCO PAN S.A Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos ao juízo de origem. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, no prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO, 10 de outubro de 2025. LIVIA GUIMARAES STELMANN Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tij... (13/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (09/04/2026)

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