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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA

Reu

REPRESENTAÇÃO BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO FREITAS DA SILVA

FRANCISCO CLEITON ARAúJO ALVESCPF

FRANCISCO MATEUS FEITOSA REIS

LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO FREITAS DA SILVA

FRANCISCO CLEITON ARAúJO ALVESCPF

FRANCISCO MATEUS FEITOSA REIS

LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/07/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

FurtoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

THAMIRES VAZ RICATO· OAB ES 29111· CPF 136.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA Advogado do(a) REU: THAMIRES VAZ RICATO - ES29111 SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefo... (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BRAS - BELEM

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA em 19/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO CARVALHO VARAO

LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA

MARIA DE FATIMA DA SILVA CHAGAS

LUCIMAR SA ALVES SOUZA

EDMAR DIAS LEITE

+ 5 outros

Reu

O ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CAMILA VIDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 17040· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RENA CRISTINE SALVINO DE SOUSA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

CRISTIANO DA SILVA GUEDES

ADRIELE GONCALVES FARIAS

LEANDRO LOURENCO DA SILVA

DANILO BALBINO DO NASCIMENTO

Reu

ICARO ROBERTO DA SILVA

ERICK MARCKSON FERNANDES DOS SANTOS

LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA

NAELSON CANDIDO DO NASCIMENTO JUNIOR

Advogados

Reu:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Reu:

JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 24468· CPF 031.***.***-00

Reu:

IZABEL CRISTINA ALBINO DA CUNHA· OAB PB 25530· CPF 074.***.***-95

Reu:

MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA· OAB PB 3370· CPF 203.***.***-15

Reu:

ADAO SOARES DE SOUSA· OAB PB 18678· CPF 423.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38980797. João Pessoa, 5 de dezembro de 2025. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801931-46.2024.8.15.0171 (08/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVACPF

DELEGACIA DE COMARCA DE ESPERANCA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Autor:

RENALLISON SANTOS DINIZ· OAB PB 29003· CPF 118.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RENALLISON SANTOS DINIZ· OAB PB 29003· CPF 118.***.***-67

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RENALLISON SANTOS DINIZ· OAB PB 29003· CPF 118.***.***-67

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 40297920. João Pessoa, 20 de fevereiro de 2026. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801931-46.2024.8.15.0171 (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 209.141,16

Autor

LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

HENRIQUE REDIGOLO COSTA· OAB RJ 239547· CPF 164.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELE CIPRIANO JOIA CABREIRA

Reu

LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS MOTTA RAMOS· OAB RJ 73027· CPF 368.***.***-04

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOSE MARCOS MOTTA RAMOS· OAB RJ 73027· CPF 368.***.***-04

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora em réplica. (04/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2006

Distribuição

02/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO VEIGA MOTA

ANTONIO WILSON R FURTADO

APARECIDA DAS GRACAS RAMOS

APARECIDA DE F F DE ALMEIDA

APARECIDA DE FATIMA S FONSECA

+ 1776 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/03/2024)

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