Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE VIANA SANTOSCPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR· OAB BA 48787· CPF 042.***.***-05

Reu:

DANIELE SANTOS MARTINS· OAB BA 48970· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2025 (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FELIPE MIRANDA VINHOLES· OAB SP 388486· CPF 356.***.***-08

Reu:

FELIPE MIRANDA VINHOLES· OAB SP 388486· CPF 356.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/1999

Distribuição

07/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSACPF

REBECA MAIA HORTACPF

Reu

ANA CRISTINA JANDIROBA SILVACPF

LGK - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

LUIZ CARLOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA· OAB BA 23909· CPF 833.***.***-87

Autor:

REBECA MAIA HORTA· OAB BA 55796· CPF 061.***.***-59

Reu:

CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA· OAB BA 23909· CPF 833.***.***-87

Reu:

REBECA MAIA HORTA· OAB BA 55796· CPF 061.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

TIAGO ANTUNES PEREIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS SANTOS SILVACPF

Reu

NICOLE VITORIA ESQUERDO NASCIMENTO

ADRIA ESQUERDO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SANTOS SILVA

Reu

ADRIA ESQUERDO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARD FLAUZINO DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ CARLOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS DA SILVA· OAB SP 305984· CPF 298.***.***-18

Autor:

BÁRBARA FEITOSA MONTEIRO· OAB SP 464349· CPF 404.***.***-00

Reu:

DANIEL SANTOS DA SILVA· OAB SP 305984· CPF 298.***.***-18

Reu:

BÁRBARA FEITOSA MONTEIRO· OAB SP 464349· CPF 404.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1023162-55.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Bernard Flauzino dos Santos - Luiz Carlos Santos Silva - INTIMAÇÃO: Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído com... (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 99.360,76

Autor

ALZIRA CABRAL SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ CARLOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

PAULO SOARES DE FREITAS· OAB BA 35286· CPF 030.***.***-33

Autor:

LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 13777· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal