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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 3.654,45

Autor

ISAAC MEDEIROS MOREIRACPF

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA PORTUGALCPF

EDER OLIVEIRA GUIMARAES

Outros

ANTONIO PEDRO LEDO LEMOS· OAB PA 27491· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ISAAC MEDEIROS MOREIRA em 10/04/2023 23:59. (11/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 74.490,00

Autor

ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA PORTUGALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

LAYSA AGENOR LEITE· OAB PA 15530· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 74.490,00

Autor

ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA PORTUGALCPF

Advogados

Autor:

LAYSA AGENOR LEITE· OAB PA 15530· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 22.908,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PORTUGALCPF

WAGNER WANDERLEY PORTUGALCPF

PORTUGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (26/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

R$ 20.004,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PORTUGALCPF

PORTUGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2021)

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