LUIZ CARLOS SIMOES MAIA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 124.217,45

Autor

JOAO CARLOS MAIA SIMOESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Advogados

Autor:

KAREN FERRAZ MAIA· OAB BA 71305· CPF 074.***.***-08

Autor:

HAMILTON JOSE TEIXEIRA RAMOS· OAB BA 63762· CPF 032.***.***-08

Reu:

MAYCON MARINHO FERRAZ· OAB BA 44688· CPF 030.***.***-23

Reu:

HAIFA NUNES SILVEIRA· OAB BA 82472· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 124.217,45

Autor

JOAO CARLOS MAIA SIMOESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON JOSE TEIXEIRA RAMOSCPF

JOAO CARLOS MAIA SIMOESCPF

KAREN FERRAZ MAIACPF

Reu

MAYCON MARINHO FERRAZCPF

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Advogados

Autor:

KAREN FERRAZ MAIA· OAB BA 71305· CPF 074.***.***-08

Autor:

HAMILTON JOSE TEIXEIRA RAMOS· OAB BA 63762· CPF 032.***.***-08

Autor:

MAYCON MARINHO FERRAZ· OAB BA 44688· CPF 030.***.***-23

Reu:

KAREN FERRAZ MAIA· OAB BA 71305· CPF 074.***.***-08

Reu:

HAMILTON JOSE TEIXEIRA RAMOS· OAB BA 63762· CPF 032.***.***-08

Reu:

MAYCON MARINHO FERRAZ· OAB BA 44688· CPF 030.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON JOSE TEIXEIRA RAMOSCPF

JOAO CARLOS MAIA SIMOESCPF

KAREN FERRAZ MAIACPF

Reu

MAYCON MARINHO FERRAZCPF

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Advogados

Autor:

KAREN FERRAZ MAIA· OAB BA 71305· CPF 074.***.***-08

Autor:

HAMILTON JOSE TEIXEIRA RAMOS· OAB BA 63762· CPF 032.***.***-08

Autor:

MAYCON MARINHO FERRAZ· OAB BA 44688· CPF 030.***.***-23

Reu:

KAREN FERRAZ MAIA· OAB BA 71305· CPF 074.***.***-08

Reu:

HAMILTON JOSE TEIXEIRA RAMOS· OAB BA 63762· CPF 032.***.***-08

Reu:

MAYCON MARINHO FERRAZ· OAB BA 44688· CPF 030.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: MUNICIPIO DE TREMEDALAdvogado(s): MAYCON MARINHO FERRAZ (OAB:BA44688-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias,... (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 902.372,01

Autor

JOAO CARLOS MAIA SIMOESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

KAREN FERRAZ MAIA· OAB BA 71305· CPF 074.***.***-08

Reu:

HAIFA NUNES SILVEIRA· OAB BA 82472· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 902.372,01

Autor

JOAO CARLOS MAIA SIMOESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

KAREN FERRAZ MAIA· OAB BA 71305· CPF 074.***.***-08

Reu:

HAIFA NUNES SILVEIRA· OAB BA 82472· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS MAIA SIMOESCPF

KAREN FERRAZ MAIACPF

Reu

HAIFA NUNES SILVEIRACPF

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Advogados

Autor:

HAIFA NUNES SILVEIRA· OAB BA 82472· CPF 086.***.***-01

Autor:

KAREN FERRAZ MAIA· OAB BA 71305· CPF 074.***.***-08

Reu:

HAIFA NUNES SILVEIRA· OAB BA 82472· CPF 086.***.***-01

Reu:

KAREN FERRAZ MAIA· OAB BA 71305· CPF 074.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8020533-18.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 29/06/2026 e às 12:00h do dia 06/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS MAIA SIMOESCPF

KAREN FERRAZ MAIACPF

Reu

HAIFA NUNES SILVEIRACPF

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Advogados

Autor:

HAIFA NUNES SILVEIRA· OAB BA 82472· CPF 086.***.***-01

Autor:

KAREN FERRAZ MAIA· OAB BA 71305· CPF 074.***.***-08

Reu:

HAIFA NUNES SILVEIRA· OAB BA 82472· CPF 086.***.***-01

Reu:

KAREN FERRAZ MAIA· OAB BA 71305· CPF 074.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8020533-18.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 29/06/2026 e às 12:00h do dia 06/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS JACINTO MAIA SIMOES em 15/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

CARLOS JACINTO MAIA SIMOESCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 27.484,58

Autor

CARLOS JACINTO MAIA SIMOESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 27.484,58

Autor

CARLOS JACINTO MAIA SIMOESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2025 (16/10/2025)

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