Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS FREITAS MARQUES JUNIORCPF

Reu

VARA UNICA DA COMARCA DE GURUPA

Outros

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO· OAB AP 4169· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FREITAS MARQUES JUNIOR em 28/08/2023 23:59. (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FREITAS MARQUES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVES· OAB PA 31752· CPF 010.***.***-41

Autor:

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO· OAB AP 4169· CPF 889.***.***-00

Autor:

WALDIR RODRIGUES LOPES· OAB PA 21493· CPF 175.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FREITAS MARQUES JUNIORCPF

Reu

LUIZ CARLOS FREITAS MARQUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WALDIR RODRIGUES LOPES· OAB PA 21493· CPF 175.***.***-87

Autor:

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO· OAB AP 4169· CPF 889.***.***-00

Autor:

MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVES· OAB PA 31752· CPF 010.***.***-41

Reu:

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO· OAB AP 4169· CPF 889.***.***-00

Reu:

MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVES· OAB PA 31752· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FREITAS MARQUES JUNIORCPF

Reu

LUIZ CARLOS FREITAS MARQUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WALDIR RODRIGUES LOPES· OAB PA 21493· CPF 175.***.***-87

Autor:

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO· OAB AP 4169· CPF 889.***.***-00

Autor:

MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVES· OAB PA 31752· CPF 010.***.***-41

Reu:

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO· OAB AP 4169· CPF 889.***.***-00

Reu:

MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVES· OAB PA 31752· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 212.953,02

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIORCPF

Outros

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 165806926 (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 5.738.550,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal