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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 9.367,25

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

CARLOS OTTO STEYERCPF

CHRISTIAN BARTZ STEYERCPF

PAUL BARTZCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53716908120248217000/TJRS (13/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 206.760,00

Autor

EDUARDO DA SILVACPF

Reu

JULENICE LOURDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS STENER· OAB SP 335554· CPF 084.***.***-80

Reu:

DAUBER SILVA· OAB SP 260472· CPF 296.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 487.592,00

Autor

SONIA REGINA PEGORARO GOUVEA COQUEIROCPF

Reu

MARIA CELIA GOUVEA E SA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LUIS STENER· OAB SP 335554· CPF 084.***.***-80

Reu:

JANAINA MARIA MARTINS· OAB SP 496953· CPF 340.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 487.592,00

Autor

SONIA REGINA PEGORARO GOUVEA COQUEIROCPF

Reu

MARIA CELIA GOUVEA E SA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

ADRIANA VINHAS BUENO· CPF 016.***.***-16

Reu:

LUIS STENER· OAB SP 335554· CPF 084.***.***-80

Reu:

JANAINA MARIA MARTINS· OAB SP 496953· CPF 340.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ORLANDO ANTONIOLI JUNIORCPF

GERVASIO SILVA SANTOS QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS· OAB SP 195621· CPF 188.***.***-80

Reu:

CAROLINA BASSO RONI· OAB SP 302740· CPF 212.***.***-23

Reu:

LUIS STENER· OAB SP 335554· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHALIA RIBEIRO SILVESTRECPF

Reu

RUFOS BAR LTDACNPJ

LEONARDO LUIZ RUBIO FRANCINICPF

Advogados

Autor:

LUIS STENER· OAB SP 335554· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 152 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHALIA RIBEIRO SILVESTRECPF

Reu

RUFOS BAR LTDACNPJ

LEONARDO LUIZ RUBIO FRANCINICPF

Advogados

Autor:

LUIS STENER· OAB SP 335554· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA FREITAS DOS SANTOS

Reu

AMPLA PLANOS DE SAúDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS STENER· OAB SP 335554· CPF 084.***.***-80

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

LUIS STENER· OAB SP 335554· CPF 084.***.***-80

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012104-46.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Brenda Freitas dos Santos - Ampla Planos de Saúde Ltda - Fls. 223: ciência à parte requerente do mandado de levantamento eletrônico liberado. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), LUIS STENER (OAB 335554/SP) (30/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

JANAINA VALERIA FERREIRA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS STENER· OAB SP 335554· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIS STENER· OAB SP 335554· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIS STENER· OAB SP 335554· CPF 084.***.***-80

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIS STENER· OAB SP 335554· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS STENER - SP335554 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte autora sobre a existência de valores vinculados a estes autos, que serão estorn... (20/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 8.644,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 477583· CPF 330.***.***-32

Autor:

LUIS STENER· OAB SP 335554· CPF 084.***.***-80

Reu:

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA· OAB RJ 136745· CPF 055.***.***-65

Reu:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Último movimento: Suspenso o processo por execução frustrada (02/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 8.644,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Autor:

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA· OAB RJ 136745· CPF 055.***.***-65

Reu:

VALERIA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 477583· CPF 330.***.***-32

Reu:

LUIS STENER· OAB SP 335554· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 8.644,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Autor:

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA· OAB RJ 136745· CPF 055.***.***-65

Reu:

LUIS STENER· OAB SP 335554· CPF 084.***.***-80

Reu:

VALERIA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 477583· CPF 330.***.***-32

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/08/2025)

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